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Conferência Estadual de Direitos Humanos


Conteudo179104 A Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), é promovida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretaria de Justiça e Cidadania. Os objetivos são: discutir o Sistema Nacional de Direitos Humanos e o papel dos conselheiros estaduais; o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e realizar a eleição de novos conselheiros da sociedade civil organizada. O Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná tem como uma das principais atividades o Programa Estadual de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). O Provita tem por finalidade fornecer apoio jurídico, psicossocial, proteção à integridade física de testemunhas, vítimas e familiares de vítimas de violência que estiverem sendo ameaçadas. A proteção é garantida às pessoas que, por meio de seus testemunhos, possam ajudar na resolução de crimes no combate a violência e à impunidade no Paraná. Estarão presentes na abertura da Conferência Paulo César Carbonari, coordenador nacional de formação do MNDH, Secretário executivo da Plataforma DhESC Brasil e Aida Monteiro, presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. No dia 27 fará palestra o procurador da república, Olympio de Sá Sotto Maior. Data: 26 e 27 de agosto de 2005. (sexta-feira e sábado). Local: Centro de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC (R. Imaculada Conceição, 1155 - Prado Velho) Informações: codic@seju.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3221-7251 (com Samira). Programação Dia 26 de agosto 19h30 - Abertura Atividade Cultural: Consciência Suburbana e Arte da Paz Expositores: Paulo César Carbonari, coordenador nacional de formação do MNDH, Secretário executivo da Plataforma DhESC Brasil - "O Sistema Nacional de Direitos Humanos e o papel dos conselheiros estaduais: atuação e legitimidade". Ainda Maonteiro, presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: "Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos". Dia 27 de agosto 8h às 11h - Credenciamento 9h - Abertura Composição da mesa: Conselheiros do COPED - Conselho Permanente dos Direitos Humanos Exposição do tema: "Desafios e perspectivas dos Direitos Humanos hoje" - Olympio de Sá Sotto Maior 9h30 - Ações e atendimentos do COPED Gestão 2003/2005: Aprovação do regimento 10h15 Grupos Temáticos 1. Justiça, Segurança Pública e Sistema Penitenciário 2. Saúde, Meio Ambiente e Cultura 3. Trabalho, Habitação e Questão Agrária 4. Criança, adolescente, idoso e portador de necessidades especiais 5. Discriminação por orientação sexual, étnica, religiosa e de gênero 6. Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos 12h - Almoço 13h - Retorno aos grupos de trabalho 14h - Apresentação na plenária e votação dos temas prioritárias 15h - Eleição Apresentação das chapas inscritas para eleição dos conselheiros 17h - Encerramento Autor/Fonte: Terra de Direitos :: Arquivos Conteudo179104




Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos