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Relatório denuncia violações de direitos humanos no Pará


O livro, que também será disponibilizado em inglês e alemão, será entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Representante Especial das Nações Unidas para Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que chega ao Brasil em missão oficial no dia 5 de dezembro, e que inspecionará o Pará de 7 a 9 do mesmo mês.A pesquisa, realizada em parceria pelas três organizações, traz uma análise sobre a situação fundiária e a violência no Estado do Pará, desnudando as relações entre a degradação ambiental, a situação fundiária e as violações de direitos humanos. A partir das denúncias, lutas e problemas enfrentados pelos trabalhadores, o relatório aborda o desmatamento, a grilagem e a violação dos direitos humanos. As reflexões procuram também abordar e analisar as dificuldades na implementação de um programa de reforma agrária sustentável e na demarcação de reservas extrativistas. Como lugares e exemplos dessa luta, foram visitadas e pesquisadas as localidades de Rondon do Pará, Anapu, Terra do Meio, Castelo dos Sonhos e Porto de Moz. Essas regiões ilustram, por um lado, a ação criminosa de latifundiários, grileiros, e madeireiros, além da recorrente e não menos criminosa ação de órgãos do Poder Público. Por outro lado, estas regiões são palcos de luta e resistência de posseiros, ribeirinhos, trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos na busca de uma reforma agrária e de um modelo de desenvolvimento capaz de garantir melhores condições de vida população e a preservação da Amazônia. O Pará carrega alguns tristes recordes, como o de campeão dos conflitos de terra e de mortes. De fato, nos últimos dez anos, os números relativos aos conflitos, mortes e ameaças de morte são excessivamente elevados. Os registros da CPT mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos no Pará, sendo que a maioria dessas mortes (574 casos) foi registrada na região sul e sudeste do Estado. Na primeira metade do período mencionado (1971-1985) foram registrados 340 assassinatos em conflitos fundiários. Na segunda metade do período (1986-2004) foram vitimados 432 camponeses, demonstrando assim a persistência no tempo do padrão de violência existente no Pará. Se o padrão de violência impressiona, a impunidade choca ainda mais: dos 772 assassinatos no campo no Pará, foram realizados apenas três julgamentos de mandantes dos crimes. Para demonstrar a impunidade, a pesquisa traz uma lista com os nomes de mandantes e pistoleiros que já tiveram a prisão preventiva decretada mas que continuam em liberdade. Para baixar a versão eletrônica do relatório, clique nos links abaixo: Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense (Arquivo PDF, 1.4MB) Outros arquivos para download: Capa do relatório (Arquivo JPG, 708KB) Veja também a reportagem especial publicada na Revista Época, em 26 de novembro de 2005. Esta matéria especial de oito págins sobre violência contra defensores de direitos humanos no Pará, é assinada pelas jornalistas Eliane Brum e Solange Azevedo. Clique aqui para fazer o download das oito páginas da matéria. (Arquivo PDF, 2.3MB) Informações: Justiça Global: (21) 9987 6541 / 7812 1870 (Sandra Carvalho); (21) 2544 2320 (Carlos Eduardo Gaio) CPT: (62) 4008 6406 (Maristela); (94) 9145 7783 (José Batista Afonso) Terra de Direitos: (41) 3232 4660 / (41) 9987 4660 (Darci Frigo/Leandro Gorsdorf) Autor/Fonte: Terra de Direitos / Justiça Global




Eixos: Terra, território e justiça espacial