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Pólis irá representar o segmento de ONGs no Conselho Nacional das Cidades


Patrícia Cardoso, advogada da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, foi eleita suplente no segmento das Organizações Não-Governamentais.O Conselho, que é o órgão responsável por apontar as diretrizes para o desenvolvimento urbano no País, também passou de 78 integrantes para 86, com igual número de suplentes. O segmento das ONGs será composto a partir de agora pela Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião (RJ), Cáritas Brasileira (AM), Etapas (PE) e Associação Vida Brasil (CE). Os outros suplentes são CEARAH Periferia (CE), Centro de Assessoria à Autogestão Popular - CAAP (SC), representando a Abong, e Observatrio de Políticas Públicas do Paraná (PR). No mandato anterior, Nelson Saule Jr., coordenador do Pólis, foi conselheiro em nome do Fórum Nacional de Reforma Urbana. O segmento das ONgs definiu um critério de rotatividade para eleger novas entidades e seus representantes. A atual composição levou em conta os critérios de gênero, elegendo quatro mulheres e quatro homens, regional, com representantes de quatro regiões do Brasil, e de acessibilidade, com um deficiente físico. A Conferência discutiu prioridades para a futura Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, dentro dos temas da participação popular, do controle social, da questão federativa, das regiões metropolitanas e do financiamento. Entre os desafios dos movimentos sociais e ONGs no Conselho da Cidades, Patricia Cardoso aponta que o processo das Conferências Estaduais e do Conselho Nacional precisa ser regulamentado, ou seja, garantido por Lei. "Outra grande preocupação nossa será conquistar o caráter deliberativo do Conselho das Cidades, como um instrumento de gestão democrática reconhecido no âmbito da União", diz. Autor/Fonte: Instituto Pólis




Eixos: Terra, território e justiça espacial