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Arquivo de 2005

Missão pelo Direito Humano à moradia em Goiânia

A visita quer averiguar a situação dos Direitos Humanos das famílias despejadas da Ocupação Sonho Real do Parque Oeste Industrial, de Goiânia, em fevereiro deste ano, em especial no que diz respeito ao direito à moradia adequada e ao direito à cidade sustentável.A missão também tem o objetivo de tomar conhecimento das ações em curso de responsabilidade dos governos local, estadual e federal, bem como, através do fortalecimento dos canais de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil, propor às autoridades competentes soluções concretas para a garantia dos direitos humanos das famílias de sem-teto remanescentes do despejo forçado da Ocupação Sonho Real, garantido seu direito a um padrão de vida digno. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Assentamentos novos e antigos podem sofrer com falta de censo, aponta Núcleo de Estudos Agrários

Com os dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendia conhecer as modificações ocorridas na vida das famílias que participam da reforma agrária e formular políticas para o tema, com base nessas informações. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Assentamentos novos e antigos podem sofrer com falta de censo, aponta Núcleo de Estudos Agrários

Com os dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendia conhecer as modificações ocorridas na vida das famílias que participam da reforma agrária e formular políticas para o tema, com base nessas informações. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

A Marcha da Reforma Urbana foi vitoriosa

Iniciativa dos movimentos sociais CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores, MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia, UNMP – União Nacional por Moradia Popular e CMP – Central de Movimentos Populares, do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU e da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, a Marcha conseguiu sensibilizar a sociedade e o poder público, garantindo conquistas importantes na promoção do direito à cidade.Partindo de um diagnóstico que indica que as cidades brasileiras expressam as graves desigualdades sociais da sociedade brasileira. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência pública sobre controle do tabaco vira palanque político

O primeiro tratado internacional de saúde pública, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, foi negociado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) entre 1999 e 2003. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Organizações sociais encaminham denúncias de prisões arbitrárias em Anapu

Os irmãos Miguel e Francisco Valentino dos Santos foram presos pela polícia civil, na Gleba 53, área do projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, local onde também foi assassinada Irmã Dorothy Stang e cujas terras estão em processo judicial. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

China ratifica tratado internacional contra o fumo

A informação é da agência estatal chinesa de notícias, Xinhua. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Movimentos e Pastorais Sociais falam sobre 11º Grito dos Excluídos

A Coordenação dos Movimentos Sociais convida para entrevista coletiva nesta quinta (1º/set), às 14h30, na Casa do Jornalista, para divulgar o 11º Grito dos Excluídos.A manifestação ocorre desde 1995, em todas as capitais e cidades de grande porte, no 7 de Setembro, e é um contraponto popular às comemorações oficiais da Independência. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Eleitos novos representantes da sociedade civil no COPED-PR

No último final de semana, durante Conferência Estadual de Direitos Humanos, foram eleitos os novos representantes do Coped. O evento teve como tema a questão da Educação em Direitos Humanos. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), é promovida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretaria de Justiça e Cidadania. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Escola Latino Americana da Agroecologia inicia atividades na Lapa (PR)

Com a proposta de defender a soberania alimentar dos povos, as sementes e criar uma rede de intercâmbio entre os camponeses de toda América Latina, no dia 27/08, será inaugurada a Escola Latino Americana de Agroecologia, na Lapa – PR.A criação da Escola Latino Americana de Agroecologia é uma parceria entre o governo da Venezuela, governo do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Via Campesina Internacional e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Comunicação, pauta da sociedade civil

As liberdades de imprensa e de expressão, assim como o direito à informação, não esgotam as dimensões do direito humano à comunicação. (…)

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Romaria da Terra reuniu mais de 20 mil pessoas

Cerca de 25 mil pessoas participaram, em 21 de agosto de 2005, da 20ª Romaria da Terra do Paraná, realizada no município de São Pedro do Ivaí, região Norte do Estado. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Relatório sobre tratado internacional do tabaco deve sair até outubro

A previsão foi feita pelo relator da matéria, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), na última sexta-feira (19), ao final da audiência pública que reuniu 16 convidados, entre produtores de fumo e autoridades da área de saúde pública, na cidade de Irati, no Paraná.A audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Irati, foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e é apenas um dos encontros que ajudarão Heráclito Fortes a colher informações sobre os argumentos de fumicultores e profissionais da saúde pública, a fim de elaborar o relatório que irá embasar a decisão dos parlamentares. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Inaugurada Escola de Latino Americana de Agroecologia

O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do governador Roberto Requião, de Judith Valencia, assessora do governo venezuelano, e João Pedro Stédile, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).As atividades na escola da Lapa iniciam no dia 24 de agosto com uma turma de 100 alunos integrantes de diversas organizações camponesas do Brasil, Venezuela, Argentina e Paraguai, que se formarão tecnólogos em agroecologia. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Justiça Federal interdita “a maior área grilada do Brasil”

 
Ministério Público Federal, que na próxima semana executa operação conjunta com Polícia Federal e Exército para esvaziar a área, acredita que aumentam as chances do registro do imóvel ser considerado nulo. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sociedade civil exige não flexibilização das normas sobre agrotóxicos

A seguir a sugestão de manifesto e logo abaixo a carta encaminhada pelas organizações da sociedade civil às autoridades competentes. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Marcha Nacional da Reforma Urbana chega a Brasília

No processo de participação popular no planejamento e reestruturação das cidades brasileiras, integrantes de diversos movimentos sociais estão concentrados em Brasília participando da programação da Marcha Nacional da Reforma Urbana, pelo Direito à Cidade.A expectativa da organização do movimento é de que cheguem ao local pelo menos mais 90 ônibus. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Decretada indisponiblidade de área grilada por CR Almeida no Pará

A Justiça Federal, em Santarém (PA), concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade da Fazenda Curuá, conhecida como a Terra do Meio. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MT: libertados mais de mil trabalhadores escravos

Eles foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça