O COPED foi criado em 2001, sendo composto por dezesseis conselheiros, dos quais oito são eleitos pela sociedade civil e oito são nomeados por decreto governamental. (…)
11/08/05
O COPED foi criado em 2001, sendo composto por dezesseis conselheiros, dos quais oito são eleitos pela sociedade civil e oito são nomeados por decreto governamental. (…)
08/08/05
A mensagem de Nagib Nassar ( http://www.geneconserve.pro.br), professor titular de Genética da Universidade de Brasília (UnB):”Acompanhei com muita preocupação, como milhares de cidadãos brasileiras, a aprovação da Lei de Biosseguranca (Nº 11.105), que confere amplos poderes a CTNBio (Comissão Técnica de Biosegurança) para decidir sobre a liberação de espécies transgênicas no pais. (…)
08/08/05
Basta acessar o site www.observatorioparana.tk ou também pela página do Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ/FASE) www.observatorio.tk, no item Rede.Autor/Fonte: Observatório de Políticas Públicas PR
08/08/05
O jeito mais eficaz de destrinchar uma polêmica sem tomar partido é relatar os fatos desde o início. (…)
08/08/05
Confira alguns dos temas abordados por ele, compilados numa resenha livre. Há duas linhas seguidas dentro do direito, a reformista e a revolucionária. (…)
08/08/05
O lema do evento será: Ai dos que profanam a terra. Felizes os que cultivam a vida, uma crítica ao modelo agrícola atual, o chamado agronegócio e a exploração dos assalariados rurais. (…)
05/08/05
O I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos reúne em Curitiba intelectuais, professores e juristas de vários países da América Latina no debate sobre a exclusão social gerada pela falta de acesso à Justiça, pelas instituições jurídicas e pelas leis. (…)
03/08/05
Tiveram início ontem, 02/08, as atividades do I Encontro de Direito e Cultura Latino- Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Prof. (…)
01/08/05
Car@s Amig@s,A Casa Civil vem se reunindo a portas fechadas com ministérios para debater o decreto que regulamentará a Lei de Biossegurança. (…)
01/08/05
A articulação entre os diferentes atores sociais (setores público, sociedade civil e privado) teve como um dos resultados a aprovação da criação do Conselho Municipal de Curitiba, que deve acontecer em, no máximo, 120 dias. (…)
01/08/05
Boaventura de Sousa Santos é professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professor Visitante da London School of Economics e das Universidades de São Paulo, Wisconsin-Madison e Los Andes, além dele, outros grandes intelectuais fazem parte da relação de conferencistas do evento, como a ministra das relações exteriores do Equador, Nina Pacari, a primeira chanceler indígena da América Latina. (…)
27/07/05
Nos três dias de programação estão previstas conferências, mesas-redondas, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos, que terão como foco das discussões as leis e as instituições jurídicas e sua relação com a exclusão social no Brasil e nos países da América Latina.”O evento está sendo preparado desde o ano passado e tem como principal objetivo a integração entre a universidade, os movimentos sociais e as entidades de classe, além da comemoração dos 10 anos da RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. (…)
25/07/05
Os procuradores da República no Distrito Federal Ana Paula Mantovani Siqueira e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos encaminharam, no último dia 20 de julho, recomendações a órgãos federais acerca da decisão ilegal da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) favorável à comercialização de sementes convencionais de algodão na safra 2004/2005, contendo até 1% de presença adventícia de sementes geneticamente modificadas.Segundo os procuradores da República, a CTNBio não cumpriu o previsto na Lei 8.974/95, modificada pela Medida Provisória 2.191-9, a qual prevê que as deliberações sejam tomadas por maioria de dois terços de 18 seus membros. (…)
22/07/05
A decisão do presidente Lula de sacrificar Olívio Dutra e entregar seu atual Ministério das Cidades ao PP, um acordo que troca a pasta pelo apoio do partido de Severino Cavalcanti neste momento de crise, foi duramente criticada não apenas por parlamentares e ministros petistas, mas também por um amplo setor de organizações da sociedade civil, que se encontrou nesta quarta (20) na reunião da coordenação executiva do Conselho Nacional das Cidades, em Brasília.Entre os descontentes com a saída de Dutra não estão apenas os movimentos sociais, aliados históricos do PT (como a União Nacional por Moradia Popular – UNMP, a Central de Movimentos Populares – CMP e demais organizações do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, que também conta com grandes ONGs como o IBASE, o Instituto Polis e a FASE), mas também setores empresarias da construção civil, a Confederação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Prefeitos, o Instituto de Arquitetos do Brasil, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) e até o Banco Mundial. (…)
22/07/05
A 2ª ComContiba é mais uma etapa do processo de participação popular na gestão das cidades que teve início, esse ano, com a Pré-Conferência Metropolitana, realizada em abril. (…)
22/07/05
O objetivo é comemorar o dia do trabalhador rural, com uma jornada de luta nas principais capitais do país, envolvendo os movimentos sociais ligados a CMS, para exigir a mudança da política econômica e a realização da reforma agrária. (…)
19/07/05
O objetivo é incentivar a adoção de práticas ecologicamente corretas nas propriedades familiares. (…)
19/07/05
Washington – Membros do grupo ambientalista Greenpeace e da associação de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (Aclu) acusaram o FBI de espionagem, por ter reunido milhares de páginas de documentação sobre a atividade das duas organizações. (…)
18/07/05
O superintendente regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Ituxi, ao sul de Lábrea, cidade próxima à fronteira com Rondônia. (…)
18/07/05
São Paulo – No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. (…)