23/12/07
Terra, território e equidade sócio-espacial
A Terra de Direitos atua para garantir o reconhecimento e efetivação do direito à terra urbana e rural e ao território aos povos e comunidades tradicionais, apoiando a luta coletiva dos movimentos sociais. (…)
21/12/07
Organizações advertem ministros sobre a impossibilidade de o Conselho Nacional de Biossegurança deliberar sobre pedido feito pela CTNBio
Em sua última reunião de 2007, a CTNBio retirou de pauta um pedido de última hora feito por empresas do setor de rações e criação de frangos e suínos para a importação de 2 milhões de toneladas de milho transgênico. (…)
20/12/07
Nesta quinta, dia 20, a família trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (Keno), executado durante o ataque da milícia armada no dia 21 de outubro no Paraná, entra com uma representação contra Alessandro Meneghel, presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO). (…)
20/12/07
Acontece nesta quinta 20/12, na 1º Vara Criminal em Cascavel, o interrogatório dos 19 denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP), na Ação Penal que apura o ataque de milícia armada contra os trabalhadores rurais da Via Campesina, no dia 21 de outubro, no campo de experimentos da transnacional Syngenta Seeds. (…)
19/12/07
<A representação será protocolada nesta quinta feira devido ao feriado 19/12( dia da Emancipação Política do Paraná) nos órgãos públicos. (…)
17/12/07
No que diz respeito ao tratamento da questão dos transgênicos, a história têm insistentemente se repetido. (…)
17/12/07
O PL 2460/07 e o PL 2541/07, ambos de autoria de Adão Pretto (PT/RS), destina os imóveis recebidos pela União em doação de pagamento para e alienação de bens para o Fundo Nacional de Habitação Interesse Social Os bens imóveis recebidos pela União em dação de pagamento, até o limite de 50% do total recebido, serão alienados e os recursos financeiros decorrentes empregados para compor o patrimônio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). (…)
13/12/07
Já estão abertas as inscrições para os cursos “Realidade Brasileira” e “Cidade Projeto Popular”, realizados pelo Centro de Formação Milton Santos – Lorenzo Milani. (…)
13/12/07
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo interpôs, nesta quarta (12/12), recurso que pede a revogação da liminar de reintegração de posse da área ocupada pela comunidade Real Parque, na marginal Pinheiros. (…)
11/12/07
O Ministério Público denunciou ontem (10), oito trabalhadores da Via Campesina e pediu a prisão preventiva de outros dois, pelo ataque de uma milícia armada contra o acampamento, no dia 21 de outubro, no campo de experimentos transgênicos da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste. (…)
11/12/07
Com a aprovação do Conselho Municipal da Cidade nesta semana na Câmara Municipal de Curitiba, entidades e movimentos sociais repudiam a votação em regime de urgência e o não aprofundamento do debate. (…)
11/12/07
Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados, em Brasília, debate contaminação por transgênicos diante de um caso concreto. (…)
10/12/07
Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, em regime de urgência, o substitutivo geral do Projeto de Lei Ordinária nº 05.000224.2006, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo na Cidade de Curitiba, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências“. (…)
10/12/07
Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, em regime de urgência, o substitutivo geral do Projeto de Lei Ordinária nº 05.000224.2006, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo na Cidade de Curitiba, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências“. (…)
07/12/07
O Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), entidade que apóia iniciativas, movimentos e pequenas organizações de Direitos Humanos em todo o país, lança, no próximo dia 13 de dezembro (quinta-feira) o edital de financiamento para novos projetos no ano de 2008. (…)
06/12/07
A Associação Comunitária do Jardim Esperança, ex-Vila Pluma, no Pinheirinho, zona sul de Curitiba, foi fundada em novembro de 1981, e um dos seus objetivos estatutários é a manutenção de uma rádio comunitária, nos termos da lei 9.612/98 – lei da radiodifusão comunitária. (…)
06/12/07
A organização da 3ª Conferência Municipal de Curitiba em processo de afrontamento ao ditamos/ princípios democráticos excluiu os movimentos sociais urbanos da preparação e da realização da mesma, contrariando as regras estaduais e nacionais.A população de Curitiba perdeu a oportunidade de discussão de temáticas centrais para o processo de desenvolvimento urbano da cidade de Curitiba, pela falta de uma política de divulgação massiva e de envolvimento dos setores e das mais diversas regiões da cidade. (…)
05/12/07
De acordo com o Poder Judiciário, como o Parque Nacional do Iguaçú possui plano de manejo, que define a zona de amortecimento em 10 km, a empresa não poderá a voltar a desenvolver pesquisas com soja transgênica na área. (…)
05/12/07
Sem este substitutivo, Curitiba pode perder cerca de 50 milhões para habitação
Os Vereadores do PT de Curitiba apresentaram nesta semana Substitutivo ao projeto do Prefeito que cria o Conselho Municipal da Cidade. (…)
04/12/07
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