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Arquivo de 2007

CPI da Câmara Municipal de Curitiba criminaliza movimentos sociais

As decisões tomadas pela CPI foram as de solicitar ao Ministério Público que fossem convocadas as testemunhas que não compareceram nas reuniões da Câmara e, indicam também que sejam investigados personagens considerados como possíveis “instigadores” das “invasões”. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Juíza solicita investigação sobre ameaças de “seguranças” da Syngenta contra camponeses da Via Campesina

A abertura do inquérito foi solicitada pelo Ministério Público durante audiência para apurar as ameaças feitas pelo grupo armado às famílias que moram no assentamento Olga Benário, que faz divisa com a área da empresa. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Grito dos Excluídos defende retomada da Vale do Rio Doce

Com as articulações em torno do plebiscito sobre a anulação do leilão da Vale, a coordenação do Grito dos Excluídos espera que o número de participantes supere 2006, quando mais de um milhão de pessoas se mobilizaram em defesa efetivação da independência nacional. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

STJ dá decisão favorável a Jaime Amorim

Na decisão, o ministro alega que faltou fundamentação ao decreto de prisão preventiva, “Quanto ao segundo fundamento – garantia da ordem pública -, o decreto não se apoiou em elemento palpável, concreto de convicção. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Aqüífero Guarani no contexto da privatização da água

Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Política de Prevenção de Despejos foi discutida em Seminário Nacional, em Salvador

O evento foi organizado pelo Grupo de Conflitos Fundiários do Conselho Nacional das Cidades e pelo Ministério das Cidades. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Parecer da Anvisa sobre a liberalização dos agrotóxicos

O Brasil é o 3º maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo e o primeiro no âmbito da América Latina e, embora tenha logrado avanços consideráveis no controle da produção e consumo desses produtos nos últimos tempos, ainda apresenta condições sócio-sanitárias compatíveis àquelas de países em desenvolvimento.Por estas razões e visando modificar este quadro, é que os órgãos oficiais brasileiros responsáveis pela regulamentação destes produtos, estão trabalhando de forma harmonizada na elaboração de normas compatíveis com os padrões internacionalmente vigentes que assegurem a promoção da saúde humana e a proteção do meio ambiente. (…)


Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Quatro milhões de hectares de milho em risco

Não bastou todos os clamores dos pequenos agricultores que querem permanecer com seu direito de plantar milho crioulo. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Confira aqui o Jornal Comunitário do Sabará – realização do Projeto Direito e Cidadania

Confira aqui o Jornal Comunitário do Sabará – realização do Projeto Direito e Cidadania
Lançado em 11 de agosto, no Sabará – região da Cidade Industrial de Curitiba. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

SAIU NA IMPRENSA:Guarda Municipal age com violência para desocupar terreno prometido pela Prefeitura a moradores do Sitio Cercado

Site CBN Curitiba
Moradores e guardas municipais se desentendem durante desocupação no Sítio Cercado
Denise Morini – 14/08/2007
A desocupação de um terreno da prefeitura no bairro Sítio Cercado foi realizada na manhã de terça-feira. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ação truculenta da Guarda Municipal contra moradores do Sítio Cercado, deixa feridos e criminaliza lideranças

Desde a semana passada, o terreno estava sendo “vigiado” pelos moradores que temiam algum tipo de retrocesso na decisão do Poder Executivo. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos Sociais conseguem invalidar a 3º Conferência Municipal da Cidade de Curitiba

Movimentos Sociais e entidades da sociedade civil entraram com representações junto a Comissão Preparatória da Conferência Nacional das Cidades e à Comissão Estadual de Validação das Conferências Municipais, pedindo a invalidação da 3° Conferência Municipal da Cidade. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Confira as últimas noticias do Conselho Permanente de Direitos Humanos /Paraná

O órgão defendeu que o modelo de Defensoria Pública a ser elaborado deva primar pela garantia e consolidação dos direitos do cidadão, bem como pelo fortalecimento da cultura em Direitos Humanos suprapartidário e não corporativo. (…)

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Polícia Federal prende madeireiros que roubavam madeira em assentamento

O corte ilegal de madeira era feito pela madeireira Camargo & Cordeira e transportado pela Transportadora Eunei, ambas da Lapa. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota de apoio à iniciativa da ANVISA.

ANVISA recebe apoio de movimentos sociais e parlamentares para a realização de Consulta Pública sobre liberação dos transgênicos  
A nota deixa claro ser bastante oportuna a iniciativa da ANVISA, principalmente pela omissão da CTNBIO sobre o tema. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Desaparecimento de Sem Terra ainda não foi esclarecido pela polícia

Romualdo sumiu no dia 16 de julho, após 150 famílias do MST reocuparem a fazenda Araçá, no município de Marmeleiro. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Em meio à denúncias, Syngenta ameaça deixar o Brasil

RIO DE JANEIRO – Maior empresa de defensivos agrícolas do Brasil e terceira maior do mundo no lucrativo mercado da biotecnologia alimentar, a transnacional de origem suíça Syngenta Seeds enfrenta dias de publicidade negativa. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Professores Universitários e Pesquisadores pedem que Conselho Nacional de Biossegurança revogue decisão da CTNBio.

Um grupo de 37 pesquisadores e professores universitários, de diferentes àreas, enviou hoje Carta à Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef solicitando a Revogação da decisão da CTNBio de liberar o milho transgênico liberty link.Para os pesquisadores, R20;a autorização dada a Bayer para comercializar milho transgênico careceu de qualquer rigor científico pois não se exigiu que a empresa realizasse estudo de impacto ambiental para os diversos ecossistemas do país, como seria de se esperar em se tratando da introdução de um transgênico que pode ter largo impacto sobre o meio ambiente e a economia do paísR21; . (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

No dia do Trabalhador Rural, Via Campesina cobra reforma agrária no Brasil

Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo
federal repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura
camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).Na safra 2007/08, a brutal diferença se repete: R$ 58 bilhões foram
liberados para o agronegócio, ao passo que a agricultura camponesa recebeu
R$ 12 bilhões. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

No dia do Trabalhador Rural, Via Campesina cobra reforma agrária no Brasil

Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo
federal repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).Na safra 2007/08, a brutal diferença se repete: R$ 58 bilhões foram
liberados para o agronegócio, ao passo que a agricultura camponesa recebeu R$ 12 bilhões. (…)

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