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Curitiba na mira da ONU: Despejos forçados são marca da Prefeitura


Em 2005, quatro cidades em todo o mundo foram investigadas pela ONU quanto aos despejos forçados. Curitiba foi uma delas. A escolha da capital paranaense aconteceu após a denúncia de ocorrência de despejo em sete áreas da região central e metropolitana. Como resultado da Missão Conciliatória, foi recomendada a composição de um grupo de trabalho para mediação de conflitos fundiários, mas a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) se recusaram a convocar este Grupo de forma permanente.

Em junho deste ano, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU solicitou formalmente informações ao governo brasileiro sobre a continuidade dos despejos forçados a cidade. O monitoramento instaurado pelo Grupo de Especialistas em Despejos Forçados da organização Habitat das Nações Unidas (AGFE/ONU) sobre os conflitos fundiários urbanos de Curitiba demonstrou que a situação de violação do direito à moradia pelos despejos em Curitiba é permanente e merece atenção especial do Governo Brasileiro.

De acordo com dados do IPPUC e da COHAB, em Curitiba existem 260 ocupações irregulares, mas contabilizando os loteamentos irregulares o número sobe para 397 (dados do Plano de Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente de 2007). Ao mesmo tempo cerca de 30 mil imóveis estão disponíveis, com infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de um programa de moradia.



Ações: Direito à Cidade, Conflitos Fundiários

Eixos: Terra, território e justiça espacial