A realização de despejos forçados pelos poderes públicos traz para Curitiba nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), uma missão de monitoramento organizada pelo COHRE - organização internacional que trabalha com o direito humano à moradia adequada e a prevenção de despejos. A missão foi motivada pelas denúncias apresentadas pela sociedade civil sobre o despejo na rua João Dembinski, no Fazendinha, que resultou em uma pessoa baleada, vários feridos e que não resolveu o problema habitacional para as famílias sem moradia.

Curitiba atrai a atenção das organizações internacionais de direitos humanos desde 2005, quando o Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre Despejos Forçados (AGFE/ONU) realizou uma missão na cidade. Desde então, o COHRE, que possui caráter consultivo perante a ONU, monitora a ocorrência dos despejos, como foi o caso das 40 famílias no Bairro Alto em março de 2006 e das mil famílias da área da Fazendinha em outubro passado. Em junho deste ano, o Comitê da Convenção Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais requereu informações oficialmente ao Brasil, demonstrando que a violação do direito à moradia pelos despejos em Curitiba é permanente e merece atenção do Governo Federal.

Para esta missão do COHRE a expectativa é verificar a ocorrência de despejos e desocupações forçadas das famílias de baixa renda, analisar as ações e omissões dos poderes públicos e monitorar o cumprimento das recomendações feitas pelos órgãos das Nações Unidas. Na programação está agendada uma reunião com o Tribunal de Justiça, COHAPAR, Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná e com os movimentos sociais e organizações populares.

Os representantes do COHRE, Letícia Osório e Cristiano Muller, visitarão as famílias acampadas na calçada no Fazendinha, na quinta-feira a tarde. A partir das reuniões, das visitas e dos documentos coletados, o COHRE realizará um informe detalhado sobre Curitiba, apresentando-o aos governos, ao poder judiciário, aos organismos internacionais e a opinião pública.

Agenda para a imprensa: A imprensa está convidada a acompanhar a Missão do COHRE durante a visita no Fazendinha, na quinta-feira (18) a tarde. Os representantes do COHRE estarão disponíveis para entrevistas coletivas e exclusivas. Para agendar entrevistas nas redações e estúdios, favor entrar em contato com Laura Schühli (3232-4660/8858-9600) ou com Fernando Oliveira (9963-4996), que estará acompanhando a Missão.

O que é o Cohre? O Centro pelo Direito a Moradia contra Despejos (COHRE) é uma organização não-governamental internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, que atua pela promoção, defesa e cumprimento dos direito econômicos, sociais e culturais, especialmente do direito humano à moradia. COHRE busca a prevenção e a reparação das violações de direitos humanos e o cumprimento da legislação nacional e internacional de direitos humanos. Um dos principais objetivos de COHRE é reduzir substancialmente os despejos forçados e a falta de moradia, e aumentar a segurança da posse para os moradores dos assentamentos informais.