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Arquivo de 2009

PNDH é lançado em Brasília. Leia o discurso da sociedade civil.

No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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Consulta Pública chama atenção para reavaliação toxicológica no Brasil

O veneno no pão nosso de cada dia: aproveitamos o título da reportagem da revista Caros Amigos deste mês para chamar atenção para a importância da manifestação das pessoas nas consultas públicas sobre a reavaliação toxicológica de agrotóxicos no Brasil. Saiba como mandar sua posição para exigir do Poder Público seu direito a alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e confira algumas manifestações já construídas sobre o tema.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em Copenhague: Alerta sobre REDD na COP 15

15 de dezembro de 2009 As negociações sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) começam a caminhar para definições que poderão ter grandes repercussões sobre a vida das populações tradicionais que vivem nas florestas no Brasil e em outros países. No caso do Brasil as negociações sobre REDD são cruciais já que grande parte das emissões do país é proveniente do desmatamento. Read more on Em Copenhague: Alerta sobre REDD na COP 15…

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Tenente que perseguia MST é condenado por tráfico internacional de armas, drogas e formação de quadrilha

Copetti Neves comandava uma quadrilha que fazia a segurança ilegal de propriedades rurais na região de Ponta Grossa, próximo a capital curitibana. A quadrilha era responsável pela perseguição, intimidação e tortura de trabalhadores rurais sem terra.

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Denúncias de Formação e Atuação de Milícias Privadas no estado do Paraná

Baixe o documento produzido pela CPT, MST e Terra de Direitos, sobre a formação de milícias privadas no Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Eucalipto, monocultura e insustentabilidade ambiental

Árvores de eucalipto, consomem, em média, 30 litros de água por dia. O dado foi apresentado pelo defensor público do estado de São Paulo Wagner Giron de la Torre, em artigo publicado no Jornal Contato, de Taubaté-SP.

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Noite Cultural da Reforma Agrária

Como parte da comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acontece nesta quarta-feira (16) a Noite Cultural da Reforma Agrária. O evento ocorre no Assentamento Contestado, na Lapa, e começa a partir das 19h. Read more on Noite Cultural da Reforma Agrária…

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BOLETIM – Por um Brasil Livre de Transgênicos | 470

Na última semana, a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) publicou a edição de número 470 do Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos. Entre os assuntos da publicação está a liberação do primeiro transgênico (quase) nacional pela CTNBio e a descoberta da Buva “transgênica” que resiste ao glifosato.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CPT convida sociedade para esclarecer questões sobre Usina de Mauá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. A discussão acontece na Câmara Municipal de Londrina no próximo dia 18. Estarão presentes no evento representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, promovido pela CPT, pretende tratar com a comunidade os impactos sociais e ambientais que serão ocasionados pela instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá.

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Audiência Pública sobre consequências da construção da Usina de Mauá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. A discussão acontece na Câmara Municipal de Londrina no próximo dia 18. Estarão presentes no evento representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, promovido pela CPT, pretende tratar com a comunidade os impactos sociais e ambientais que serão ocasionados pela instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá. Read more on Audiência Pública sobre consequências da construção da Usina de Mauá…

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Seminário Transgênicos e Orgânicos: coexistência ou exclusão?

A Comissão da Produção Orgânica em Santa Catarina (CPOrg/SC) promove, hoje (14), o Seminário “ Transgênicos e Orgânicos: coexistência ou exclusão ? ”. Entre os palestrantes e debatedores estarão professores de várias universidades, integrantes de entidades representativas da sociedade civil e membros de órgãos ligados ao governo. Participam da organização do evento a CPOrg/SC, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Superintendência Federal em Santa Catarina (SFA/SC) e o Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG). Read more on Seminário Transgênicos e Orgânicos: coexistência ou exclusão?…

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CTNBio mantém monitoramento, mas libera soja transgênica da Embrapa

Durante a última reunião da CTNBio, o monitoramento foi mantido, mas a comissão aproveitou e liberou mais uma variedade de soja transgênica, produzida dessa vez pela Embrapa e pela Basf.

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MST: A ciência segundo a CTNBio

Desde a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2005, as multinacionais da biotecnologia têm se beneficiado com aprovações consecutivas e sem exceção de todos os pedidos de liberação de variedades transgênicas no Brasil. Entre 2005 e final de 2009, a CTNBio dará carta branca ao plantio comercial de duas variedades de soja, dez variedades de milho e seis variedades de algodão, e poderá liberar uma variedade de arroz da multinacional Bayer, fato que colocará em risco a segurança alimentar do país, de acordo com a Embrapa.

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O Brasil avançou na efetivação dos direitos humanos?

A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

PNDH III: Lançamento do programa é adiado pela terceira vez

O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o conteúdo do programa deixa a mostra as contradições existentes dentro do próprio estado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Os desafios para os Defensores de Direitos Humanos no Brasil e o papel do Programa nacional de proteção

É fundamental que o Estado enfrente de forma eficaz as causas das ameaças aos defensores de direitos humanos, pois apenas protegê-lo não resolverá completamente o problema. A solução está na efetivação de políticas públicas de direitos humanos estruturais, bem como no enfrentamento da impunidade das violações de direitos humanos

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Moção de Repúdio sobre a CTNBio

Leia a nota de repúdio assinada por 45 organizações, que criticam a iniciativa do presidente da CTNBio em flebibilizar as regras de monitoramento de transgênico.

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Presidente da CTNBio tenta flexibilizar monitoramento de transgênicos

O projeto pretende eliminar a necessidade do monitoramento pós-liberação comercial de transgênicos, que é previsto em lei e que tem como objetivo identificar impactos à saúde e ao meio ambiente após o plantio dos OGM.

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XIX Encontro Estadual do MST/PE

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra promove, de 13 a 17 de dezembro, o XIX Encontro Estadual do MST/PE. O evento celebra os 20 anos de lutas e conquistas em Pernambuco, além dos 25 anos do MST nacional. Mais de 1,6 mil delegados representam o Brasil inteiro nos cinco dias da confraternização. O início acontece a partir das 19h do dia 13. Read more on XIX Encontro Estadual do MST/PE…

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Apresentação do Projeto Mulonga Kiambe

O Observatório Negro – organização integrante da Articulação Negra de Pernambuco – e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançarão nesta sexta-feira (11) o relatório Kiambe Kiatunda, energia vital em Kibundu, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. Read more on Apresentação do Projeto Mulonga Kiambe…

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