21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
21/12/09
O veneno no pão nosso de cada dia: aproveitamos o título da reportagem da revista Caros Amigos deste mês para chamar atenção para a importância da manifestação das pessoas nas consultas públicas sobre a reavaliação toxicológica de agrotóxicos no Brasil. Saiba como mandar sua posição para exigir do Poder Público seu direito a alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e confira algumas manifestações já construídas sobre o tema.
18/12/09
15 de dezembro de 2009
As negociações sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) começam a caminhar para definições que poderão ter grandes repercussões sobre a vida das populações tradicionais que vivem nas florestas no Brasil e em outros países. (…)
18/12/09
Copetti Neves comandava uma quadrilha que fazia a segurança ilegal de propriedades rurais na região de Ponta Grossa, próximo a capital curitibana. A quadrilha era responsável pela perseguição, intimidação e tortura de trabalhadores rurais sem terra.
18/12/09
Baixe o documento produzido pela CPT, MST e Terra de Direitos, sobre a formação de milícias privadas no Paraná.
18/12/09
Árvores de eucalipto, consomem, em média, 30 litros de água por dia. O dado foi apresentado pelo defensor público do estado de São Paulo Wagner Giron de la Torre, em artigo publicado no Jornal Contato, de Taubaté-SP.
16/12/09
Como parte da comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acontece nesta quarta-feira (16) a Noite Cultural da Reforma Agrária. (…)
14/12/09
Na última semana, a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) publicou a edição de número 470 do Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos. Entre os assuntos da publicação está a liberação do primeiro transgênico (quase) nacional pela CTNBio e a descoberta da Buva “transgênica” que resiste ao glifosato.
14/12/09
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. A discussão acontece na Câmara Municipal de Londrina no próximo dia 18. Estarão presentes no evento representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, promovido pela CPT, pretende tratar com a comunidade os impactos sociais e ambientais que serão ocasionados pela instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá.
14/12/09
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. (…)
14/12/09
A Comissão da Produção Orgânica em Santa Catarina (CPOrg/SC) promove, hoje (14), o Seminário “ Transgênicos e Orgânicos: coexistência ou exclusão ? ”. (…)
11/12/09
Durante a última reunião da CTNBio, o monitoramento foi mantido, mas a comissão aproveitou e liberou mais uma variedade de soja transgênica, produzida dessa vez pela Embrapa e pela Basf.
11/12/09
Desde a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2005, as multinacionais da biotecnologia têm se beneficiado com aprovações consecutivas e sem exceção de todos os pedidos de liberação de variedades transgênicas no Brasil. Entre 2005 e final de 2009, a CTNBio dará carta branca ao plantio comercial de duas variedades de soja, dez variedades de milho e seis variedades de algodão, e poderá liberar uma variedade de arroz da multinacional Bayer, fato que colocará em risco a segurança alimentar do país, de acordo com a Embrapa.
10/12/09
A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
10/12/09
O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o conteúdo do programa deixa a mostra as contradições existentes dentro do próprio estado.
10/12/09
É fundamental que o Estado enfrente de forma eficaz as causas das ameaças aos defensores de direitos humanos, pois apenas protegê-lo não resolverá completamente o problema. A solução está na efetivação de políticas públicas de direitos humanos estruturais, bem como no enfrentamento da impunidade das violações de direitos humanos
10/12/09
Leia a nota de repúdio assinada por 45 organizações, que criticam a iniciativa do presidente da CTNBio em flebibilizar as regras de monitoramento de transgênico.
09/12/09
O projeto pretende eliminar a necessidade do monitoramento pós-liberação comercial de transgênicos, que é previsto em lei e que tem como objetivo identificar impactos à saúde e ao meio ambiente após o plantio dos OGM.
09/12/09
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra promove, de 13 a 17 de dezembro, o XIX Encontro Estadual do MST/PE. (…)
09/12/09
O Observatório Negro – organização integrante da Articulação Negra de Pernambuco – e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançarão nesta sexta-feira (11) o relatório Kiambe Kiatunda, energia vital em Kibundu, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. (…)