Concentração de terras aumenta no Brasil, aponta IBGE

latifundio 1

O Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a concentração de terras persiste no País. A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Os dados mostram um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos. O Censo do IBGE mostrou um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).

A evolução do Gini, no entanto, foi muito diferente entre as Unidades da Federação. Em São Paulo, passou de 0,758 no Censo anterior para 0,804. No Maranhão, por outro lado, recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas (0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664).

“As diferenças verificadas na área dos estabelecimentos agropecuários continuam a caracterizar a manutenção da desigualdade na distribuição de terra no País nos últimos censos agropecuários”, dizem os técnicos do IBGE.

De acordo com o instituto, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais, a área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43% da área total.

O levantamento do Censo Agropecuário 2006, cuja coleta de dados foi realizada em 2007, é o primeiro dessa magnitude feito pelo instituto desde 1996

Área ocupada

O Censo Agropecuário revela que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupam 329.941.393 hectares, ou o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares). Houve uma redução de 6,69% na área ocupada pelos estabelecimentos em relação ao censo anterior (1995-1996), o que significa uma queda equivalente a 23.659.882 hectares na área total dos estabelecimentos agropecuários no período.

Segundo o coordenador do Censo, Antonio Carlos Simões Florido, essa queda pode ter sido resultado da criação, a partir de 1995, de novas áreas destinadas aos indígenas e unidades de conservação. Segundo a pesquisa, as chamadas unidades de conservação representam 8,47% do território nacional (ou 72.099.864 hectares, com alta de 128% ante o Censo anterior), enquanto as terras indígenas ocupam 14,74% do País (ou 125.545.870 hectares, com aumento de 19% ante o Censo anterior).

O Censo relativo a 2006 mostra também que a atividade principal dos estabelecimentos agropecuários é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% desses estabelecimentos. Em seguida, estão o cultivo de outras lavouras temporárias (que inclui feijão e mandioca), em cerca de 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%).

Ainda de acordo com o Censo, os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar e a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos com 14% cada um), seguidos por criação de bovinos (10%), cultivo de cereais (9%) e cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%).

Orientação técnica

Apenas 22% dos estabelecimentos agropecuários do País recebem algum tipo de orientação técnica, segundo mostra o Censo Agropecuário 2006. De acordo com o instituto, a área média dos estabelecimentos que recebeu assistência é 228 hectares; enquanto a dos não assistidos é 42 hectares. A orientação técnica de origem governamental atinge 43% dos estabelecimentos assistidos e está mais voltada para os estabelecimentos menores, com área média de 64 hectares.

Segundo o documento de divulgação do Censo, em toda a Região Norte e Nordeste houve avanço em relação à orientação técnica de origem governamental, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Em contrapartida, “houve significativa redução” de produtores que declararam receber orientação técnica nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás, “o que pode ser uma sinalização de declínio nos serviços de extensão rural nestes Estados”, segundo o IBGE. Os estabelecimentos que têm orientação técnica particular ou do próprio produtor (quando este é um profissional qualificado) têm área média de 435 hectares. As empresas privadas de planejamento atendem a estabelecimentos com maior área média (506 hectares).

O Censo apurou, ainda, que o nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento tem “uma forte relação” com o recebimento de orientação técnica. Dos produtores com instrução igual ou inferior ao ensino médio incompleto, apenas 16,8% receberam assistência técnica, enquanto para os produtores com ensino fundamental completo este porcentual sobe para 31,7%. Para os produtores com nível superior, com exceção daqueles com formação em ciências agrárias e veterinária, a assistência técnica alcança 44,7% dos estabelecimentos.

Culturas

A soja foi a cultura que mais se expandiu no País na última década, segundo mostra o Censo Agropecuário. No período entre 1995, quando foi realizado o levantamento anterior, e o Censo atual, a soja apresentou um aumento de 88,8% na produção, alcançando 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares, com um aumento de 69,3% na área colhida. Em termos absolutos, segundo o IBGE, houve um aumento de 6,4 milhões de hectares de soja, sendo que grande parte desta área pertence à Região Centro-Oeste.

De acordo com o Censo, a cultura da soja, principal produto agrícola na pauta das exportações brasileiras, é cultivada em 215.977 estabelecimentos, gerando R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. Segundo o Censo Agropecuário 2006, Mato Grosso é o maior produtor nacional de soja, com 10,7 milhões de toneladas, o que representou 26,2% da produção brasileira em 2006.

Ainda de acordo com o Censo, “com o objetivo de reduzir os custos de produção”, os produtores optaram pelo cultivo da soja transgênica no Brasil: 46,4% dos estabelecimentos agropecuários que cultivaram soja em 2006 utilizaram sementes geneticamente modificada. Também foi utilizada uma grande quantidade de semente certificada (44,6%) e, em 96,8% da área, a colheita foi realizada de forma totalmente mecanizada. Na maior parte das áreas cultivadas também foram feitos uso de agrotóxicos (95,1%) e adubação química (90,1%).

Agricultura familiar ocupava 84,4% dos estabelecimentos agropecuários

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.

Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. A seguir, as principais informações sobre a agricultura familiar no Censo Agropecuário 2006.

Conceito de “agricultura familiar” é definido por lei

Para ser classificado como agricultura familiar no Censo Agropecuário (e segundo a Lei nº 11.326), o estabelecimento precisava atender simultaneamente às condições detalhadas na publicação Agricultura familiar – Primeiros Resultados (páginas 14 a 18). Os estabelecimentos não enquadrados nesses parâmetros foram designados como “não familiares”1.

O mais freqüente é que uma família esteja associada a apenas um estabelecimento agropecuário, mas existem exceções. Assim, ao considerar cada estabelecimento como uma unidade familiar, o Censo Agro 2006 pode conter pequena superestimação. Mas esta variação não seria muito significativa, pois, segundo a PNAD 2007, produtores com mais de uma área de empreendimento representavam apenas 0,8% do total.

84,4% dos estabelecimentos agropecuários eram de agricultura familiar

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, ou 84,4% do total, ocupando 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam 75,7% da sua área.

A concentração também é mostrada comparando-se a área média dos estabelecimentos familiares (18,37 há) com a dos não familiares (309,18 há).

Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens (Tabela 1.1), 28% com matas, florestas ou sistemas agroflorestais e, por fim, 22% com lavouras. A agricultura não familiar também seguia esta ordem, mas a participação de pastagens e matas e/ou florestas era um pouco maior (49% e 28% respectivamente), enquanto que área para lavouras era menor (17%).

Destaca-se a participação da área das matas destinadas à preservação permanente ou reserva legal e de áreas utilizadas com matas e/ou florestas naturais: em média, 10% e 13%, respectivamente, nos estabelecimentos familiares.

Grande parte da cesta básica vem da agricultura familiar

Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de hectares, respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno.

Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

37% dos parentes do produtor que trabalhavam na agricultura familiar eram analfabetos

As informações sobre educação na agricultura familiar revelam avanços, mas também desafios: entre os 11 milhões de pessoas da agricultura familiar e com laços de parentesco com o produtor, quase 7 milhões (63%) sabiam ler e escrever. Mas por outro lado, existiam pouco mais de 4 milhões de pessoas (37%) que declararam não saber ler e escrever, principalmente de pessoas de 14 anos ou mais de idade (3,6 milhões de pessoas). Este tema ainda é um grande desafio, e merecerá uma análise mais detalhada no futuro.

Ainda relacionado com o grau de escolaridade e qualificação da mão de obra, impressiona o baixo número de pessoas que declarou possuir qualificação profissional: apenas 170 mil pessoas na agricultura familiar, e 116 mil pessoas na não familiar.

Agricultura familiar gera um terço da receita dos estabelecimentos agropecuários do país

A agricultura familiar respondia por 1/3 das receitas dos estabelecimentos agropecuários brasileiros (Tabela 1.8). Esta participação menor nas receitas em parte é explicada porque apenas três milhões (69%) dos produtores familiares declararam ter obtido alguma receita no seu estabelecimento durante o ano de 2006, ou seja, quase 1/3 da agricultura familiar declarou não ter obtido receita naquele ano.

Os três milhões de agricultores familiares com alguma receita de vendas dos produtos dos estabelecimentos tinham receita média de R$ 13,6 mil, especialmente com a venda de produtos vegetais, que representavam mais de 67,5% das receitas obtidas. A segunda principal fonte de receita da agricultura familiar eram as vendas de animais e seus produtos (21%). Entre as demais receitas se destacavam a “prestação de serviço para empresa integradora” e de ”produtos da agroindústria” familiar. Trabalhavam na agricultura familiar 74,4% dos ocupados em estabelecimentos agropecuários

O Censo Agropecuário registrou 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar (74,4% do pessoal ocupado no total dos estabelecimentos agropecuários) (Tabela 1.6), com uma média de 2,6 pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas. Os estabelecimentos não familiares ocupavam 4,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 25,6% da mão de obra ocupada.

Entre as pessoas da agricultura familiar, a maioria eram homens (2/3), mas o número de mulheres ocupadas também era expressivo: 4,1 milhões de mulheres (1/3 dos ocupados).

13,7% dos estabelecimentos familiares eram dirigidos por mulheres

Pouco mais de 600 mil estabelecimentos familiares (13,7%) eram dirigidos por mulheres, enquanto que na agricultura não familiar esta participação não chagava a 7%.

Pessoas que estavam há 10 anos ou mais na direção dos estabelecimentos eram 62% dos que conduziam a atividade produtiva da agricultura familiar (Tabela 1.4). Os estabelecimentos dirigidos por pessoas com menos de 5 anos de experiência representam apenas 20% da agricultura familiar.

74,7% dos agricultores familiares eram proprietários e 5,6% eram produtores sem área

Entre os 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, 3,2 milhões de produtores eram proprietários (Tabela 1.3), representando 74,7% dos estabelecimentos familiares e 87,7% de sua área. Outros 170 mil produtores se declararam na condição de “assentado sem titulação definitiva”. Entretanto, 691 mil produtores tinham acesso temporário ou precário às terras, seja como arrendatários (196 mil), parceiros (126 mil) ou ocupantes (368 mil). Os estabelecimentos menos extensos eram os de parceiros, que contabilizaram uma área média de 5,59 ha.

O Censo Agropecuário 2006 identificou 255 mil produtores sem área (extrativistas, produtores de mel ou produtores que já tinham encerrado sua produção em áreas temporárias2) e 95% deles (242 mil) eram de agricultores familiares, o que equivale a 5,6% total destes agricultores.

Agricultura familiar gerou 38% do valor total da produção dos estabelecimentos

Cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos familiares declararam algum valor de produção, cujo total atingiu R$ 143,8 bilhões em 2006 (Tabela 1.10). A agricultura familiar foi responsável por 38% (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. A produção vegetal gerou 72% do valor da produção da agricultura familiar, especialmente com as lavouras temporárias (42% do valor da produção) e permanentes (19%). Em segundo lugar vinha a atividade animal (25%), especialmente com animais de grande porte (14%).

O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil. A criação de aves tinha o menor valor médio (R$ 1,56 mil), e a floricultura o maior (R$ 17,56 mil).

A agricultura não familiar apresentou o maior valor de produção na maioria das atividades, mas era majoritária em algumas delas: deteve 56% do valor da produção de animais de grande porte, 57% do valor agregado na agroindústria, 63% na horticultura e 80% na extração vegetal no país.

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1 Entre os estabelecimentos que não se enquadram na Lei 11.326 estão os pequenos e médios, quer pelo limite de área quer pelo limite de renda, e também as terras públicas. A melhor identificação destes grupos será um dos temas da agenda futura de trabalho.

2 Manual do Recenseador, IBGE, 2007, p.25: “Também foram consideradas unidades de produção as não situadas em determinada terra, como produtores de mel, produtores em leitos de rio na época da vazante, produtores em faixa de proteção ou acostamento de estradas, produtores de carvão vegetal que possuem os fornos e trabalham adquirindo lenha de terceiros, produtores em área de águas públicas para exploração da aquicultura e atividades de extração, coleta ou apanha de produtos que são extraídos de matas naturais”.

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