15/10/09
Durante os dias 02 e 03 de outubro, estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças climáticas e as soluções para o problema. Do evento, foi tirada a Carta de Belém.
14/10/09
Durante a sabatina no Senado Federal, o senador Suplicy apresentou a Toffoli as perguntas encaminhadas pela Terra de Direitos sobre controle social do Judiciário, participação popular na elaboração da política pública de justiça e fim da vitaliciedade dos cargos ministeriais dos Tribunais Superiores.
14/10/09
ENCONTRO NACIONAL DO FNRU
AVANÇANDO NA LUTA PELA REFORMA URBANA
Recife, 22 a 24 de outubro de 2009
Programação
Dia 22 outubro de 2009
14h00 – Mística do Encontro
14h30 – Mesa de Abertura
Ministro das Cidades e Secretários Nacionais, Secretaria Executiva do ConCidades, Governador do Estado, Prefeito da Cidade do Recife, Presidente da CEF, Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, Ministério Público Pernambuco, Secretaria Executiva e representantes de cada segmento do FNRU, CONAM, UNMP, CMP, MNLM, Representante do FERU-PE, HIC, Relatoria Internacional DH à Moradia Digna, Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade, Apoiadores/parceiros. (…)
14/10/09
Seminário INCRA 40 Anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça. (…)
14/10/09
Na semana que passou, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.961/2005, que tem como objetivo permitir o patenteamento de substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas etc.) “obtidos, extraídos ou isolados da natureza”. Leia o Boletim na íntegra.
08/10/09
A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.
08/10/09
A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.
08/10/09
Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?
07/10/09
Leia a reportagem feita pelo frei Gilvander Moreira, que acompanhou a manifestação realizada em proteção ao Rio São Francisco.
07/10/09
O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, apresentou nesta terça-feira (6) sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil é condenado por crimes cometidos pelo Estado do Paraná contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em 1999.
05/10/09
Nos últimos anos foi possível perceber, no Brasil, o recrudescimento de medidas de exclusão e expulsão das comunidades de baixa renda das cidades, bem como a criminalização de suas lideranças.
05/10/09
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações, na fábrica da empresa Syngenta.
05/10/09
Los principales desafíos urbanos del Siglo XXI incluyen el crecimiento rápido de muchas ciudades y el declínio de otras, la expansión del sector informal y el papel de las ciudades en causar o mitigar cambios climáticos.
05/10/09
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
05/10/09
Evento é preparatório à Conferência Estadual de Comunicação e à Confecom.
02/10/09
A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação.
02/10/09
A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam hoje (02) um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.
02/10/09
Boletim 460 – A culpa é da buva/ Se é Bayer… será bom mesmo? Fiscalização apreende agrotóxicos adulterados/ Juiz suspende aprovação de beterraba açucareira transgênica nos EUA/ Setor de orgânicos dos EUA tenta comprovar sua pureza