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Arquivo de 2010

Mudanças no Código Florestal baseiam-se em ‘desconhecimento entristecedor’

Leia o texto no qual o professor emérito de geografia da USP Aziz Ab’Saber defende que “qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem de ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis”.

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Entrega de certificados aos participantes do projeto Mulher Direito

No dia 22 de julho acontece a entrega de certificados aos participantes do projeto Mulher Direito, realizado pelo IDDEHA com recursos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres entre maio de 2009 e maio de 2010.  O projeto teve como foco fomentar o debate sobre a prevenção e o enfrentamento à Violência de Gênero nos municípios paranaense de Almirante Tamandaré, Colombo, Piraquara, Pinhais e Fazenda Rio Grande. (…)


1º Seminário da População em Situação de Rua da Região Sul

Nos dias 23 e 24 de julho o tema “População de Rua” estará em debate na região sul do país. (…)


De quem é a responsabilidade e reparação por danos gerados pelos OGMS?

Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Debate sobre impactos da Copa no Brasil contextualiza relação entre mega-eventos e políticas de ocupação urbana

Representantes da sociedade civil, do governo e de espaços acadêmicos discutiram na última semana os Impactos Metropolitanos da Copa de 2014 em Curitiba e Região Metropolitana (RMC). Cerca de 70 pessoas acompanharam e questionaram as apresentações de projetos que devem ser concluídos até a Copa.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

BOLETIM – Por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos | nº 497

Uma semana após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter decidido contrariamente à Monsanto em processo sobre a alfafa transgênica, dessa vez foi o Tribunal de Justiça da União Europeia que emitiu decisão desfavorável à multinacional numa disputa sobre a patente da soja transgênica.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Movimentos sociais vão recorrer de decisão do TJ/PR que mantém absolvição de acusado de assassinar sem terra

Organizações de direitos humanos e movimentos sociais vão recorrer aos Tribunais Superioes do acórdão do TJ/PR que absolveu o acusado de assassinar em uma emboscada o agricultor sem terra Sebastião da Maia. Dez anos depois, nenhum dos responsáveis pelo crime foi condenado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

RELATÓRIO – Violações de Direitos Humanos, Engenhos de Contra-açúde e Buscaú

Leia o relatório que faz um levantamento amplo da situação vivida pelos moradores dos engenhos Contra-Açude e Buscaú, estado de Pernambuco. A região tem como característica diversas violações de direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Entidades e personalidades divulgam manifesto contra mudanças no Código Florestal Brasileiro

Manifesto foi divulgado na última sexta, e trata da defesa do meio ambiente e da produção de alimentos. Além disso, o texto trata do ponto de vista contrário às mudanças propostas para o Código Florestal brasileiro, que foram votadas nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – Edição nº1

Os Cadernos Justiça e Direitos Humanos são elaborados pela Terra de Direitos e têm o intuito de instigar o debate entre organizações de direitos humanos, movimentos sociais, pesquisadores e juristas sobre a presença e a responsabilidade cada vez maior do judiciário nas lutas sociais, e qual o papel da sociedade em relação a isso.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Um sexto da humanidade consome 78% de tudo que é produzido no mundo

Informação é de relatório lançado pelo Instituto Akatu e o Worldwatch Institute (WWI), organização com sede em Washington. Segundo ele, “sem uma mudança cultural que valorize a sustentabilidade em vez do consumismo, nada poderá salvar a humanidade dos riscos ambientais e de mudanças climáticas”. Veja a versão completa em português, disponível em PDF.

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I Seminário Nacional sobre Investimentos Públicos

Será realizado na próxima sexta-feira, dia 9, o Seminário Nacional sobre investimento público, em Curitiba. (…)


TJ/PR julga caso de agricultor sem terra assassinado em emboscada

Sebastião da Maia foi morto com tiros a queima-roupa em uma emboscada no município de Querência do Norte (PR), no ano 2000. Julgamento é emblemático, pois é a primeira vez que o Tribunal de Justiça julgará um recurso de caso de assassinato de agricultor sem terra no Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência pública sobre os impactos socioambientais do Porto da Cargill

Pra avisar da audiência da Cargill, pra colocar no site.
Audiência Pública sobre o Porto da Cargill:
Dia:  14/07/2010, às 9h, no Iate Clube de Santarém. (…)


Ajude as vítimas da enchente em Alagoas e Pernambuco

Informações divulgadas na imprensa apontam que mais de 150 mil pessoas estão desabrigadas por causa das chuvas em Alagoas e Pernambuco. No total, 54 mortes já foram registradas nos dois estados. Veja como fazer doações para ajudar na reconstrução das vidas das vítimas da chuva.

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Inauguração da Escola Milton Santos

CONVITE
A Escola Milton Santos um sonho em Construção dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo organizados. (…)


La situación de los transgénicos y los derechos humanos en pueblos indígenas de Colombia

El 3 de mayo de 2010 se realizó la reunión de Pacto Internacional sobre Derechos Económicos, Sociales y Culturales de los pueblos indígenas, de las Naciones Unidas, en Ginebra.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar