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Arquivo de 2010

Comunidades Negras Rurais e o Direito ao Território Étnico

As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Assassinos de dirigentes do MST são condenados em PE

Os assassinos Cícero Soares de Melo e Luiz José dos Santos, conhecido como Luiz Nanai, foram condenados em um Juri Popular por duplo homicídio qualificado dos dirigentes do MST Josias de Barros Ferreira, de 28 anos, e Samuel Matias Barbosa, de 33, em 2006. Eles receberam a pena de 40 e 39 anos de prisão respectivamente.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo: Famílias são tiradas de área em Piraquara

Jornal Gazeta do Povo – 03/12/10
Link: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1073822&tit=Familias-sao-tiradas-de-area-em-Piraquara-
HABITAÇÃO -Famílias são tiradas de área em Piraquara
Ação contou com mil policiais. (…)

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Carta de Santarém – Fórum Pan Amazonico 2010

Leia a carta final do V Fórum Social Pan Amazônico, realizado em novembro, em Santarém, Pará.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

À margem da Lei todos são marginais

A Associação dos Juízes para a Democracia – AJD lançou nota pública para manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, no Rio de Janeiro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CARTA FINAL: I Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil

Em que pese estes grupos culturalmente diferenciados serem os responsáveis diretos pela conservação dos recursos naturais, por meio de suas práticas tradicionais de uso da biodiversidade, a ação do Estado tem-se estabelecido contra essas comunidades conforme um padrão de relações sociais marcado pelo desconhecimento de suas especificidades culturais e étnicas. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – edição n°2

Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

COP 10: Biodiversidade como mercadoria marca debates na Convenção

A CDB parece também se enfraquecer enquanto fórum multilateral de negociação e implementação de políticas públicas para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, podendo tornar-se uma plataforma para o mercado verde, que muitos acreditam ser um “green new deal” do sistema financeiro frente a crise.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Protocolo de Nagoya de Acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e repartição justa e equitativa dos benefícios (Acess & Benefit Sharing)

Esta proposital lacuna do terceiro objetivo da Convenção não só permitiu o histórico saqueamento do patrimônio genético e cultural dos países megadiversos, como contribuiu para a atual conformação da divisão internacional do trabalho. De um lado, países do Sul megadiversos e em desenvolvimento, e suas comunidades locais como fornecedoras de “matérias-primas” a baixo valor agregado. De outro lado, os países desenvolvidos do Norte, que lucram com a biopirataria e com a cobrança de propriedade intelectual sobre as “novas tecnologias criadas”.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Metas para 2020: Plano Estratégico Pós-2010 e a Economia da Biodiversidade

O Brasil foi um dos principais países a incentivar a recepção do estudo no Plano estratégico, embora a sociedade civil tenha se manifestado formalmente de forma contrária à recepção de uma única referência como metodologia global para a definição de políticas multilaterais e para a definição de planos de ação nacionais e locais através da Convenção.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Biodiversidade como Mercadoria

Em termos macroeconômicos, os países megadiversos passariam a disputar entre si o novo mercado do “capital natural”, oferecendo “serviços ambientais” mais baratos para os países desenvolvidos que não estariam obrigados a modificar seu padrão de desenvolvimento e consumo. Além disso, o ônus de conservação da natureza seria transferido para os países do Sul, que seriam pagos para manter alguns “serviços” dos ecossistemas e da biodiversidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Agrocombustíveis: degradação ambiental com certificação verde?

O governo brasileiro, como grande exportador de etanol da cana-de-açúcar, esforçou-se, nos side-events e com distribuição de materiais, para encobrir a histórica degradação ambiental decorrente dos monocultivos sucro-alcooleiros, assim como outras inúmeras violações de direitos humanos geradas, como a utilização de trabalho escravo e a concentração de terra e renda no país.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Geoengenharia e Biologia Sintética

Estas atividades se baseiam na manipulação da natureza em grande escala, como o desenvolvimento de vulcões artificiais, semeadura de nuvens ou a fertilização de oceanos. Isso geraria, dentre outras conseqüências o aumento da demanda por terra, biomassa, água e recursos naturais como matéria prima.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Declaração de Guararema

O Grupo de Trabalho de Movimentos Sociais e de Movimentos de Base da Rede de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Rede-Desc) reunidos para a oficina de aprendizado mútuo em direitos humanos discutiram temas relacionados a terá território e recursos naturais. Leia a carta final do encontro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas nos 16 Dias de Ativismo

A Campanha Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas, a mais nova campanha brasileira para enfrentar a violência de gênero, integra o calendário dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e a data do 25 de Novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres e Meninas. (…)


Vila Sambaqui – Despejos Forçados e Criminalização de Defensores do Direito Humano à Cidade

Em agosto de 2007, a Guarda Municipal de Curitiba despejou forçosamente a sede da Associação de Moradores “Força de um Poder Maior”, agindo com violência e arbítrio desnecessários. O caso envolve flagrante violação dos direitos humanos à moradia e à cidade, bem como de agressão e criminalização de defensores de direitos humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Bolsão Sabará: experiências populares de regularização fundiária

A Terra de Direitos coordena ações para regularização fundiária sustentável nas Vilas Eldorado, Nova Conquista e Esperança, localizadas nas Moradias Sabará, periferia de Curitiba/PR. O projeto denominado “Direito e Cidadania” compreende ações sociais e jurídicas desenvolvidas em parceria com diversos atores.

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