18/10/10
Irandhir Santos já participou de vários longas-metragens, que lhe renderam premiações em importantes festivais de cinema do país. Agora, ele encarna a voz da razão em Tropa de Elite.
15/10/10
Manifesto é contra a Medida Provisória nº 494/10 e o Decreto Nº 7.257 que reorganiza o Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC) e dá outras providências. Leia mais.
15/10/10
Leia o artigo do assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste sobre a consulta do Representante Especial da Organização das Nações Unidas para o tema de Empresas e Direitos Humanos, na qual houve o debate sobre as ações da ONU a partir da próxima gestão, que começa em junho de 2011.
15/10/10
Com dois anos de atraso e muita resistência do governo brasileiro, a plenária do Protocolo de Cartagena finalmente tem em mãos um texto sobre responsabilidade e compensação pelos danos causados por transgênicos pronto para ser adotado. Depois disso, o novo acordo deverá ser ratificado pelo Congresso Nacional. Leia mais no boletim nº 511 da AS-PTA.
15/10/10
PROPOSTA DE OFICINA SOBRE DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INDICADORES E ÍNDICES DE DIREITOS HUMANOS
Local: Brasília/DF – Brasil
Data: 28 e 29 de Outubro de 2010
Realização: Social Watch/ Observatório da Cidadania Brasil/ INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos e IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. (…)
15/10/10
Devido ao adiamento da III Plenária Nacional para novembro, coletiva de imprensa reunirá especialistas e representantes do FNRA para divulgação do resultado final do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
Em decisão firmada ontem, dia 13, na reunião da coordenação ampliada do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), uma coletiva de imprensa será realizada na próxima terça-feira, dia 19, em Brasília, para a divulgação do resultado oficial do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra que ocorreu em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro. (…)
14/10/10
Na última sexta-feira (08/10) foi realizada a segunda audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para discutir a projeto de lei apresentado pela Prefeitura sobre o debate da utilização do potencial construtivo. Leia mais.
14/10/10
Nesta 10º Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e 5º Encontro das Partes no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB), que ocorrerão em Nagoya/Japão em outubro de 2010, dois grandes temas serão submetidos à aprovação final pelas Partes. Leia o subsídio para o debate, produzido pela Terra de Direitos.
13/10/10
Veja a notícia publicada no BLOG Paraná do Sul sobre a participação da Terra de Direitos no evento [DE] bate bola, que aconteceu na Universidade Federal do Paraná e contou com a participação de institutos técnicos, sindicatos, conselhos, organizações não-governamentais e alguns políticos.
13/10/10
Mais uma vez o governo brasileiro vai priorizar os interesses econômicos ao invés do meio ambiente nas negociações sobre agrocombustívies na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.
13/10/10
Começaram ontem (05/10) as negociações sobre o regime de responsabilidade e reparação dos danos causados pelos organismos modificados em laboratório. O tema faz parte do Protocolo de Cartagena, integrando a Convenção de Diversidade Biológica da ONU. Leia mais.
13/10/10
Adital -
STF – PRESIDENTE DA CORTE (07/10/2010)
Organizações querem debater indicação de ministro para STF
Nessa terça-feira (5), organizações sociais enviaram um oficio ao Ministério da Justiça e às Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal, solicitando uma audiência para debater os procedimentos usados para indicação de ministros ao STF. (…)
13/10/10
Entidades e organizações de direitos humanos de todo o Brasil ainda não tiveram resposta do ofício enviado na última terça-feira (5) ao Ministério da Justiça e às Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e do Senado. Leia a notícia publicada na radioagência NP.
13/10/10
Notícias de Pulsar
06.10 – 19:36
BIODIVERSIDADE – NEGOCIAÇÃO
Começaram ontem (05/10) as negociações sobre o regime de responsabilidade e reparação dos danos causados pelos organismos modificados em laboratório. (…)
13/10/10
Veja a indicação abaixo:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PFE – INCRA
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) indica duas interessantes fontes de leitura para os procuradores federais e outros operadores jurídicos que trabalham em prol da efetivação da Reforma Agrária e também se preocupam com a consolidação dos Direitos Humanos e promoção de justiça social. (…)
13/10/10
Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, no último dia 28 de setembro, a decisão liminar do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Élcio Pinheiro de Castro, que havia determinado a paralisação do processo de desapropriação da Fazenda Xaxim II, no município de Curitibanos, em Santa Catarina a 294 km de Florianópolis. Leia mais.
13/10/10
Leia a notícia publicada no site da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a cartilha da Terra de Direitos “Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Responsabilização”.