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Arquivo de 2012

MST tranca 10 rodovias em defesa do Assentamento Milton Santos em SP

Às 9h da manhã desta quinta-feira (20), São Paulo foi surpreendido por diversas mobilizações simultâneas do MST, com o trancamento de dez rodovias em diferentes regiões do estado. Todas as ações compõem a Jornada de Luta e resistência em defesa da Reforma Agrária, iniciada na semana passada por ocasião do decreto de reintegração de posse do Assentamento Milton Santos, em Americana.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Mensagem de final de ano da Terra de Direitos

A partir de amanhã, dia 21, a Terra de Direitos estará em recesso. Voltaremos ao trabalho no dia 7 de janeiro. Desejamos um ótimo final de ano a todas e todos!

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Consea envia ofício à Câmara Federal pela derrubada do projeto que prevê o fim da rotulagem dos alimentos transgênicos

Logo após mobilização de movimentos sociais e entidades da sociedade civil contra o projeto de lei que prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) envia ofício à Câmara Federal solicitando a derrubada do referido projeto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Boletim Informativo da Terra de Direitos – Dezembro de 2012

Ex-presidente da UDR será julgado em fevereiro acusado de assassinar trabalhador sem terra Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), vai a Júri Popular no dia 4 de fevereiro de 2013, em Curitiba, acusado de assassinar o trabalhador rural sem terra integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Sebastião Camargo Filho, de 65 anos. As investigações sobre o caso apontam Marcos Prochet como autor do disparo que matou o agricultor, além de ser identificado como chefe do esquema das milícias privadas no sul do Brasil. Leia mais Read more on Boletim Informativo da Terra de Direitos – Dezembro de 2012…

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Ex-presidente da UDR será julgado em fevereiro acusado de assassinar trabalhador sem terra

Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), vai a Júri Popular no dia 4 de fevereiro de 2013, em Curitiba, acusado de assassinar o trabalhador rural sem terra integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Sebastião Camargo Filho, de 65 anos. As investigações sobre o caso apontam Marcos Prochet como autor do disparo que matou o agricultor, além de ser identificado como chefe do esquema das milícias privadas no sul do Brasil.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Às vésperas de completar um mês com uma cadeira a ser preenchida, nada se sabe sobre a próxima indicação para o STF

Na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, o STF completará um mês com uma de suas cadeiras vaga, devido à aposentadoria do Ministro Ayres Britto, o que deu início a mais um processo de indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Defensoras/es de Direitos Humanos entregam carta de reivindicações à ministra Maria do Rosário

Defensoras e defensores de Direitos Humanos de movimentos sociais e entidades que integram o Comitê Brasileiro de Defensores dos Direitos Humanos entregaram uma carta de reivindicações à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na avaliação do Comitê, o Brasil vive um recrudescimento das violações e ameaças às defensoras e defensores. A impunidade e o modelo de desenvolvimento são apontados como os principais motores da violência contra as pessoas que defendem direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Integrantes dos Comitês Populares da Copa entregam carta ao ex-presidente Lula na Alemanha

Integrantes dos Comitês Populares da Copa no Brasil e da Rede Nacional de Solidariedade Brasileira, da Alemanha, entregaram na sexta-feira, 7 de dezembro, uma carta aberta ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de sua visita a Berlim.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Entidades e movimentos sociais lançam nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Aos 84 anos, o bispo Pedro Casaldáliga está sob ameaça de morte por atuar em defesa dos direitos dos índios Xavante de Marãiwatsédé, Mato Grosso. Por recomendação da Polícia Federal, o religioso foi obrigado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia. Confira e divulgue a nota de apoio a Dom Pedro Casaldáliga assinada por 15 entidades e movimentos sociais.

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IHU | Dom Casaldáliga é evacuado de sua casa em São Félix por ameaças de morte

O bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, foi forçado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia e ir a mais de 1.000 quilômetros de distância por indicação da Polícia Federal do Brasil. A causa foi a intensificação nos últimos dias das ameaças de morte que ele recebeu por causa do seu trabalho durante mais de 40 anos em defesa dos direitos dos índios Xavante.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CTNBio discute suspensão do milho transgênico NK603 no Brasil

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBIo discute amanhã (06/12), em reunião ordinária, a reavaliação e suspensão do milho geneticamente modificado NK603, tolerante ao agrotóxico glifosato, de propriedade da transnacional Monsanto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Confira a repercussão nos meios de comunicação sobre o Júri Sebastião Camargo

No dia 28 de novembro, no Tribunal do Júri de Curitiba/PR, duas pessoas foram condenadas pela morte do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998, no município de Marilena/PR. Veja a repercussão do caso nos meios de comunicação estaduais e nacionais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

IHU-Unisinos | A rotulagem e a flexibilização geral dos transgênicos. Entrevista especial com José Maria Ferraz

Evitar uma relação de causa e efeito entre alimentos transgênicos e possíveis problemas de saúde. Essa é a razão para alterar a legislação que determina a rotulagem de produtos transgênicos comercializados no Brasil, diz o agrônomo José Maria Ferraz à IHU On-Line.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CAMPANHA: NÃO ao fim da rotulagem dos alimentos transgênicos!

Uma importante conquista da população brasileira está ameaçada. O projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze pode ir à votação em caráter de urgência nesta semana. Esse PL prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos, independentemente da quantidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

III Encontro da Cabanagem

A comunidade de Cuipiranga, Oeste do Pará, recebe de 4 a 6 de janeiro o III Encontro da Cabanagem. Segundo Florêncio Almeida Vaz, um dos coordenadores do encontro, antropólogo e professor na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a atividade tem por objetivo resgatar a história e a memória da Cabanagem, além de “valorizar e celebrar a memória e a atualidade da luta dos cabanos, no lugar onde tiveram o seu mais resistente acampamento no Baixo Amazonas, e onde até hoje os moradores e descendentes lutam pelos seus direitos”.

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Seminário Internacional contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Nos dias 6 e 7 de dezembro, será realizado em Curitiba o "Seminário Internacional contra os Agrotóxicos e Pela Vida - pelo direito a ambientes e alimentos sem veneno". O encontro irá abordar diversos temas relacionados aos malefícios trazidos pelos agrotóxicos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos | lavouras transgênicas levaram a aumento no uso de agrotóxicos

Em outubro último a revista científica Environmental Sciences Europe publicou a primeira pesquisa revisada por pares analisando o impacto das lavouras transgênicas sobre o uso de agrotóxicos, utilizando dados do Serviço Nacional de Estatística Agrícola (NASS, na sigla em inglês) do Departamento de Agricultura do governo dos EUA (USDA).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Júri Popular condena fazendeiro e integrante de milícia por homicídio de trabalhador sem terra

O julgamento de dois acusados de participação no assassinato do trabalhado sem terra Sebastião Camargo, em 1998, terminou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, com decisão inédita. Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais. Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi assassinado, recebeu condenação a seis anos de prisão por homicídio simples. Os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ex-presidente da UDR não comparece a julgamento de assassinato de sem terra

O julgamento da morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo teve início na manhã desta terça-feira (27), no Tribunal do Júri, em Curitiba (PR). Porém, sem a presença dos réus Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), e de Augusto Barbosa da Costa, integrante da milícia organizada e financiada pela UDR.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Terra de Direitos participa de formação para jovens quilombolas

Na semana da Consciência Negra, de 21 a 24 de novembro, cerca de 45 jovens de comunidades quilombolas de 15 estados brasileiros participaram do curso Formação de Lideranças Quilombolas, promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em Ceilância (DF). Os jovens estudaram e debateram sobre os mecanismos de acesso às políticas públicas, o fortalecimento da identidade cultural dos quilombolas, além de formas de avançar na organização das comunidades e de buscar o direito de titulação do território quilombola.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial