Extrativistas da Resex Renascer/PA debatem modelos de desenvolvimento na Amazônia

Fotos Ramon Santos_Resex RenascerMais de 40 participantes vindos de quatro comunidades da Renascer se reuniram em Santo Antônio, no rio Taumataí, para debater temas ligados a realidade local.

Há mais de 10 anos os moradores da região de Uruará, sul do município de Prainha/PA, resistem à exploração ilegal de madeira. O processo de invasão das madeireiras se deu com as mesmas características do que ocorre no restante da Amazônia: loteamentos ilegais, grilagem de terras públicas, negociações partidárias, pressões políticas, corrupção de agentes públicos, restrições do acesso das populações aos territórios e aos recursos naturais e impactos sociais e ambientais gerados pela exploração intensa e predatória de grandes madeireiras na região.

A resistência não tardou e os moradores, cansados de esperar pelas autoridades, decidiram fechar o rio, evitando a descida frenética de balsas abarrotadas de madeira e escoltadas por “seguranças” e policiais militares. A ação ocorreu em 2009 e exigiu a expulsão das madeireiras e a destinação das riquezas daquele território para os seus moradores.

A Resex Renascer, fruto de um histórico de luta e resistência contra o desmatamento e exploração de madeira ilegal, foi o local da terceira oficina do Projeto Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará, realizado pela equipe da Terra de Direitos de Santarém. Nos dias 3 e 4 de agosto, mais de 40 participantes vindos de quatro comunidades da Renascer se reuniram na Comunidade Santo Antônio, região do rio Taumataí, para debater temas ligados a realidade local.

Sob a sombra das árvores, extrativistas de todas as idades conversaram sobre economia verde, mecanismos como o mercado de carbono e bolsa-verde, além do mercado ilegal de madeira na Amazônia. O ponto central do encontro foi o debate acerca dos modelos de desenvolvimento pensados atualmente para a Amazônia, que têm gerado inúmeros impactos negativos já sentidos na pele por grande parte dos povos tradicionais. Prova disso é que, mesmo com a criação da Resex em 2009, a exploração madeireira não havia sido encerrada na região e, em 2010, ocorrera a maior apreensão de madeira ilegal da história da Amazônia, num total de 64.512 m³ retirados do interior da Renascer.

Como encaminhamento do encontro, ficou indicada a necessidade de fortalecer a luta pela implementação dos objetivos da Resex, buscar maior presença e diálogo com Instituto Chico Mendes – ICMBio, pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por políticas públicas voltada à Renascer, pela criação do Conselho Deliberativo e do Plano de Manejo para a Reserva.

O que é RESEX?

Reserva Extrativista (RESEX) é uma modalidade de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada em territórios onde populações tradicionais vivem em relação constante com a natureza, tirando seu sustento da floresta, dos rios e igarapés, e preservando a biodiversidade.

Essa modalidade está prevista no art. 18 da Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A RESEX possibilita a permanência das comunidades em territórios de conservação, por isso contribui para a manutenção da diversidade biológica, a proteção dos recursos naturais e a diversidade cultural, representada por populações tradicionais que historicamente têm como práticas culturais e modos de vida a utilização e a apropriação dos recursos naturais de modo sustentável.

Fotos: Ramon Santos

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial