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Arquivo de 2013

Boas Festas!

Cartão_fim de ano_2013 Caros/as companheiros/as, militantes, parceiros/as, amigos/as, Informamos que estaremos em recesso entre 23/12/13 e 05/01/14. Desejamos um novo ano de muita alegria, perseverança e força para seguirmos na luta por justiça e transformação social.

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Extrativistas do Oeste do Pará se reúnem para debater direitos humanos e territoriais

Oficina_dezembro 2013 (1) Os participantes debateram sobre a interação entre território e proteção ambiental, legislação sobre Unidades de Conservação no Brasil e perspectivas para preservação ambiental.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Por 12 votos a 3, TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto de titulação de terras quilombolas

Campanha_paiol_site Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o que sinaliza para a continuidade da atual política de titulação de territórios quilombolas no Brasil.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota de apoio à comunidade indígena de Sawhoyamaxa Del Chaco – Paraguai

comunidade_sawhoyamaxa É imprescindível que o governo do Paraguai reveja o processo de concessão dos títulos a privados destas terras comunitárias

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Decreto Federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas será julgado hoje pelo TRF4

Julgamento Paiol de Telha 8 Depois de quase 12 horas de viagem de ônibus até Porto Alegre, na manhã de hoje os quilombolas paranaenses receberam a notícia de que apenas um grupo de pessoas poderia assistir ao julgamento. Após resistência e negociação, o Tribunal liberou a entrada.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

Senhora_cozinha_Aline Sajnaj O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha e pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, temas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a partir das 13h30 desta quinta-feira.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | O quilombo Paiol de Telha e a emancipação do Paraná

Acampamento_Aline Sajnaj Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material. A historiografia mais tradicional, no Paraná, não se contenta em exaltar a importância da emancipação formal e fundamenta-a em episódios históricos que assinalam o quão engajada esteve a elite local nesta empreita.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Os quilombos, o judiciário e a política

Foto: Pericles Kramer O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal possa ser aplicado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Capital | Hidrelétricas: energia pra quê e pra quem?

MAB 3_Marcelo Camargo_ABr A lógica do "desenvolvimento verde" muitas vezes é mais conservadora que as ideias difundidas pelo regime ditatorial brasileiro

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TJ anula júri que absolveu acusado de participar de assassinato de sem terra

Augusto Barbosa Em 4 de fevereiro deste ano, em júri popular, ficou confirmada participação e contribuição de Augusto Barbosa no despejo forçado e no assassinato do agricultor, apesar disso, foi absolvido pelos jurados. Diante desta contradição no julgamento do caso, o Tribunal de Justiça anulou o júri para que se faça outro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades quilombolas do Pará lançam nota em apoio ao Paiol de Telha

Acampamento_Foto Aline Sajnaj A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil. De um extremo ao outro do país, o acesso à terra não é garantido, apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1988.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS: Participe da campanha em apoio ao Paiol de Telha

Arte 7 A efetivação do direito ao território às comunidades quilombolas estará em cheque na próxima semana. No dia 19 de dezembro, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS, dará continuidade ao julgamento de ação que questiona o Decreto Federal 4887/03, instrumento que trata da titulação das terras quilombolas no Brasil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Mobilização consegue barrada votação de PL que pode liberação da tecnologia terminator

milho terminator Graças à mobilização intensa no Brasil e em outros países, foi barrada nesta quarta-feira (11) a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei 268/2007, que pede a liberação da produção e comercialização de sementes transgênicas terminator.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos da Justiça: omissão e leniência

Hidrelétricas “Nós, índios Juruna da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio..."

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Extrativista no Oeste do Pará debatem direitos humanos e territoriais

Resex Extrativista Renascer Neste final de semana, 14 e 15 de dezembro, extrativistas do município de Prainha, Oeste do Pará, e integrantes da Terra de Direitos em Santarém se reúnem para debater direitos humanos e territoriais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar