A luta pela implementação da Defensoria Pública do Paraná teve uma importante conquista nesta semana com a nomeação da primeira ouvidora do órgão, Maria de Lourdes de Souza. A nomeação ocorreu na segunda-feira (8), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion, para o exercício de dois anos de mandato.

Maria de Lourdes, conhecida como Santa, é pedagoga e estudante de Direito, atua como assessora parlamentar e tem grande participação dentro dos movimentos sociais de luta pelos direitos humanos. É fundadora e conselheira do Conselho Permanente de Direitos Humanos – COPED e do Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), e precursora e diretora da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP).

Para Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos, a nomeação pode contribuir pra a democratização da Defensoria: “A ouvidoria tem a relevante função de fazer a interlocução entre a sociedade e a defensoria, e a ausência de preenchimento desse cargo gera grave déficit democrático na instituição”. A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública, prevista na Lei Orgânica da instituição.

O COPED havia enviado a lista tríplice de indicados em dezembro de 2012, e o Conselho Superior da Defensoria também já havia escolhido um nome para ocupar o cargo. A demora na nomeação se deu pela indefinição da defensora-geral.

Saiba mais
02/07/13 - Artigo | Defensoria Pública: dever do Estado, direito do povo - por Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos
24/06/13 - Terra de Direitos solicita acompanhamento do STF para a instalação da Defensoria Pública no Paraná