Oficina reunirá cerca de 60 pessoas para debater o papel do Plano Diretor e iniciar processo de articulação e mobilização da sociedade civil.

2014 será um ano em que o direito à cidade estará no centro do debate em Curitiba. Em meio às violações já provocadas pela preparação da Copa do Mundo, no próximo ano a prefeitura municipal fará a revisão do Plano Diretor da cidade. O atual Plano foi aprovado em 2004.

Previsto no Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o instrumento que orienta a política de desenvolvimento, uso do solo e ordenamento do território urbano. O Plano tem se configurado com peça importante na discussão sobre a igualdade no acesso à cidade, serviços públicos, infraestrutura e moradia adequada.

Para debater o papel do Plano Diretor e iniciar um processo de articulação e mobilização da sociedade civil, será realizado nesta sexta-feira e sábado a oficina “Revisão do Plano Diretor e participação popular”. A partir da formação e do envolvimento de diversas organizações, pretende-se fortalecer a participação da sociedade na revisão e avançar na gestão democrática da cidade.

A atividade é iniciativa da Terra de Direitos e deve reunir cerca de 60 pessoas, integrante de movimentos sociais, lideranças comunitárias, organizações urbanas, sindicatos e pesquisadores. Moradores da Região Metropolitana também estarão presentes, já que o Plano de Curitiba afeta diretamente os municípios vizinhos, por ser a cidade pólo.

A oficina será nos dias 29 e 30 de novembro, das 9h às 17h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal – SISMUC, na Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar, conjunto 901/902, no Centro de Curitiba.

Programação

Dia 29. Manhã
Abertura: Importância da mobilização e articulação na revisão do Plano Diretor de Curitiba
Mesa 1 – O quê o Plano Diretor muda na cidade
Debatedores: Dito (CMP - São Paulo); Andreia Braga (Pesquisadora UFPR)

Dia 29. Tarde
Mesa 2 – Habitação e regularização fundiária: Lei de uso e ocupação do solo
Debatedores: Alexandre Pedrozo (Instituto Ambiens) e Laura Bertol (pesquisadora)

Dia 30. Manhã
Mesa 3 – Revisão do Plano Diretor e metodologia
Debatedores: Daniele Pontes (Instituto Ambiens) e Kazuo Nakano (pesquisador USP)

Dia 30. Tarde
Mesa 4 – Debate sobre as estratégias de participação e monitoramento
Animadores: Terra de Direitos, Rosa Moura e Leandro Gorsdorf