Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

brotoA Convenção da Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade. Estabelecida durante a ECO-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), realizada no Rio de Janeiro em 1992, a CDB conta hoje com a assinatura de mais de 180 países.

As decisões que detalham a CDB são tomadas durante a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP), que são realizadas desde 1994. Durante a COP são deliberados protocolos, programas de trabalho, ou metas específicas. Nesses encontros reúnem-se as delegações oficiais dos países membros da CDB, observadores de países não-parte, representantes de organismos internacionais, organizações acadêmicas, empresariais e observadores, para a exposição e consultas de temas discutidos.

Em 2000, a COP adotou seu primeiro acordo suplementar, o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Esse protocolo é um instrumento normativo internacional que tem por objetivo a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade, a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos e contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos Organismos Vivos Modificados resultantes da biotecnologia.

As análises, e decisões sobre as medidas necessárias para a implantação e cumprimento do protocolo são tomadas durante a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguraça (Meeting os Parties), a MOP, que foi realizada pela primeira vez em 2004, na Malásia.  A MOP é realizada a cada dois anos, durante a semana que antecede a COP.

A Terra de Direitos participa das discussões internacionais no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica desde 2006, na ocasião da 8ª edição COP, realizada em Curitiba/PR. Desde então, a organização elabora materiais de subsídio e participa de articulações da sociedade civil que resultam em posicionamentos enviados ao Governo Federal e levados à COP e MOP.

COP12 e MOP7 | Pyeongchang, Coréia do Sul | Outubro de 2014

Recomendações da sociedade civil
Boletim: De onde brotam as sementes 

>> Notícias da Terra de Direito sobre o evento

17/10/2014 – Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não! 
15/10/2014 – Boletim especial: COP12 e MOP7, Coréia do Sul
10/10/2014 - Mulheres da Via Campesina/Ásia protestam contra OGMs durante a MOP7
07/10/2014 – Oficina na COP12 debate direitos das comunidades tradicionais Raizeiras do Cerrado
03/10/2014 – Protocolo de proteção e validação das Raizeiras do Cerrado brasileiro será debatido na COP12
02/10/2014 – Mudança de posicionamento do governo brasileiro pode aumentar o risco de contaminação genética por transgênicos
30/09/2014 – Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena retoma conflitos de interesse entre empresas e governos sobre OGMs
28/09/2014 – Carta da sociedade civil para a COP12 cobra participação social em decisões do governo federal

COP11 | Hyderabad, Índia | Outubro de 2012

Recomendações da sociedade civil
Boletim: Notícias sobre a Convenção da Diversidade Biológica 

>> Notícias da Terra de Direitos sobre o evento:

10/09/2012 – 11ª COP da Convenção sobre Diversidade Biológica: dos debates para a ação concreta? 
09/10/2012 – Deliberações finais na MOP6: Muitas disputas e poucos avanços para implementação do Protocolo de Cartagena e do Protocolo de Nagoya
02/10/2012 – COP MOP 6 na Índia reabre debate mundial sobre os rumos dos transgênicos e da economia verde
01/10/2012 – “Economia verde” estará entre os temas centrais da COP11 MOP6, na Índia

COP10 | Nagoya, Japão | Outubro de 2010

Boletim: Rumo a Nogoya

 COP9 | Bonn, Alemanha | 2008

Recomendações da sociedade civil
- Cartas de notícias sobre a Convenção de Biodiversidade e o Protocolo de Cartagena
Carta de Notícias nº 1 - Julho de 2007
Carta de Notícias nº 2 - Setembro de 2007
Carta de Notícias nº 4 - Janeiro de 2008
Carta de Notícias nº 5 - Março de 2008
Carta de Notícias nº 6 - Maio de 2008

COP8 | Curitiba, Brasil | março de 2006

Recomendações da sociedade civil

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar