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Arquivo de 2015

Confira o resultado da seleção para assessor de comunicação

Logoi TDD Acesse o resultado do edital de seleção para o cargo de assessor(a) de comunicação 40h. O contratado irá atuar em Santarém, no Oeste do Pará.

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Principais ações da Terra de Direitos em 2015

cartão final O ano de 2015 foi marcado por intensas lutas, como de combate ao retrocesso de direitos humanos já conquistados e, ao mesmo tempo, pela garantia da efetivação desses direitos. Mas 2015 também foi marcado por importantes vitórias que mostram que a união e a organização da sociedade civil é, mais do que nunca, necessária, e tem bons resultados. Neste boletim estão algumas das principais ações da Terra de Direitos nesse período.


Grupo Carta de Belém avalia acordo da COP 21

COP21 Produzida a partir da análise do Acordo de Paris, o texto “Financiamento e Construção de Capacidades – Convergência Desenvolvimento, Clima e Dívida”, de Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e também do grupo Carta de Belém, afirma que finalmente temos um acordo legalmente vinculante para a implementação de medidas que resultem efetivamente em mudanças climáticas, mas atenta para a dívida ecológica e financeira.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Assembléia Legislativa do Paraná descumpre decisão do STF ao votar orçamento da Defensoria Pública do estado

normal_defensoria Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabelecido.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MAB | ONU recebe denúncias de violações por Belo Monte

Foto: MAB Nacional Integrantes do Grupo de Trabalho que discute Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estiveram em Altamira neste domingo (13) para checar as denúncias de violações de direitos humanos provocadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta de Belém | O acordo de Paris: agenda do clima e as novas equações de dependência

001__AB20285-648x430 Ontem à noite (10/12, quinta-feira) na véspera do prazo final para o término da conferência das partes que deverá aprovar o novo acordo climático global, a presidência da COP21 divulgou uma proposta de texto, segundo eles mais ‘limpo’, pois com menos colchetes (brackets), que representam os pontos onde não há acordo. O texto foi bastante criticado por vários países, pois reitera formulações problemáticas sobre a diferenciação entre os países – uma questão central a toda a discussão e aos princípios da Convenção do Clima – e que é visto por muitos como a reiteração da tentativa constante de forjar, através de um novo acordo, também novas regras e interpretações da própria Convenção.

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MAB | Representantes da ONU visitam o Brasil e MAB apresentará denúncia de violações de direitos dos atingidos

onu 1 Na última segunda-feira (7), membros do Grupo de Trabalho da ONU que discute Empresas e Direitos Humanos desembarcaram no Brasil para apurar denúncias de violação de direitos humanos; Mariana (MG) e Altamira (PA) fazem parte da rota de visitas

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Fiocruz | Artigo relaciona morte de trabalhadores por agrotóxicos e sua subnotificação

sinitox_site_icict-Banner P Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - Sinitox, Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém lança nota contra uso da terra nas negociações da COP 21

COP21_Carta de Belém Acompanhando as discussões realizadas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas-ONU (COP21), o Grupo Carta de Belém emitiu uma nota reivindicando que as temáticas de uso da terra e agricultura estejam fora das negociações climáticas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

COP 21: o Comitê de Paris, a movimentação dos países nas negociações e um alerta vermelho para novos mecanismos de mercado

COP21 Texto traz análise das movimentações da segunda semana da Conferência do Clima da ONU (COP21). As autoras destacam a atuação dos países nas negociações, e elencam alguns artigos e temas mais polêmicos do rascunho de acordo de Paris.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém | GCB assina declaração contra o mercado de carbono

carta_declaration-608x430 Nesta terça (08), o Grupo Carta de Belém assinou o documento abaixo, endossando a posição de 57 relevantes entidades que lutam pelos diretos humanos e pelo meio ambiente na Europa, África, Ásia e América do Norte. Nele, está exposto que o mercado de carbono nunca entregará o que precisa para os países do hemisfério sul, seu povo e sua floresta.

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Proposta de Emenda à Constituição propõe acesso à terra e à água como direito fundamental

Agronegócio x direito à terra (Lucas Fier - junho 2015) PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta de Belém | Estratégia e Comissão Nacional para REDD+: muitos desafios pela frente

COP21_Carta de Belém Grupo Carta de Belém analisa publicação do Decreto 8.576/2015, que cria a Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O Decreto foi publicado pelo governo federal no dia 27.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém | COP 21: Semana decisiva para negociação do novo acordo climático

cviow6mwwaaykksjpg-large-648x256 A plenária da COP se reuniu na última sexta (04) e recebeu oficialmente dos chairs da Plataforma de Durban (ADP) o texto com o projeto do acordo que deve ser celebrado em Paris até o final desta semana.

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Brasil de Fato | “Não podemos viver de audiências públicas se queremos democratizar a cidade”, afirma urbanista sobre Plano Diretor de Curitiba

DSC_0030 Segundo o arquiteto e professor Alexandre Pedrozo, quantidade de eventos promovidos pelos poderes executivo e legislativo no processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba não promoveu uma lei mais democrática.

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Vulnerabilidade em dois planos político-jurídicos: nacional e internacional

Sem título No próximo dia 4 acontece a oficina “Vulnerabilidade em dois planos político-jurídicos: nacional e internacional”, atividade que visa provocar a discussão acerca da atuação da Defensoria Pública e aprofundar a reflexão político-jurídica frente a situação de vulnerabilidade e o acesso à justiça.

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Gazeta do Povo | Assembleia suspende tramitação da lei orçamentária de 2016

Marcelo Andrade/Gazeta do Povo A situação da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) continua instável. Na última terça-feira (1), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná cancelou a reunião que votaria o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Além de comprometer a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, o corte orçamentário proferido pelo governo paranaense exclui a nomeação dos 58 aprovados do último concurso. Atualmente, a instituição conta com um quadro de 76 defensores para todo o estado e a seleção desses aprovados aumentaria a qualidade de atendimento da Defensoria.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MST | 30 anos de Annoni

maxresdefault A histórica ocupação da Fazenda Annoni, no dia 29 de outubro de 1985, marcou a primeira grande ação do Movimento Sem Terra (MST). Símbolo de resistência da luta pela terra, 30 anos depois a história da ocupação virou filme, "Annoni: 30 anos". Resgatar o histórico da ocupação do latifúndio da Annoni levou 7 mil trabalhadores rurais sem-terra organizados ocuparem seu primeiro território no Rio Grande do sul, e é para celebrar a passagem desses 30 anos de resistência e frutos da reforma agrária conquistados por essas famílias assentadas que o MST-RS produziu o vídeo de 11 minutos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Cinemateca de Curitiba receberá 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo

Betinho - A Esperança Equilibrista A Cinemateca de Curitiba será palco das sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo, entre os dias 15 e 20 de dezembro. Entre os filmes que serão exibidos estão Betinho, A Esperança Equilibrista, sobre o sociólogo Hebert de Souza, 500, Os bebês roubados pela ditadura argentina, sobre a luta das avós da Praça de Maio, o recente Numa Escola de Havana,e Silêncio das Inocentes, sobre violência contra a mulher.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Grupo Carta de Belém se posiciona sobre decreto que cria a Comissão de REDD+

ocupacao_icmbio_santarem_boll_brasil_2-648x430 A Carta de Belém, grupo formado por organizações, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil – entre elas, a Terra de Direitos – divulgou na última terça-feira (2) uma carta em resposta a publicação do decreto 8.576, que institui a Comissão Nacional para REDD+.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial