Relatório | Creating and maintaining civil society space: What works?

ISHR Genebra

Participantes de atividade realizada em Genebra, na Suíça, que ajudaram a produzir o relatório com 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

Acesse o relatório produzido por organizações de direitos humanos de todo o mundo, entre ela a Terra de Direitos, que estabelece mais de 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. 

Dirigidas aos Estados, à Organização das Nações Unidas (ONU), às instituições nacionais de direitos humanos, doadores, empresas privadas e à própria sociedade civil, as orientações são voltadas a criação de um ambiente seguro e propício para atuação de organizações da sociedade civil e defensoras e defensores de direitos humanos.

Entre as recomendações, está a necessidade da criação de leis e políticas públicas para proteção de defensoras e defensores. O relatório também aponta a importância da revisão de legislações que impedem ou criminalizam o trabalho dessas pessoas, como leis antiterrorismo, que limitam mobilizações e protestos, e leis que restringem recursos e financiamento da ação de defensoras e defensores.

O relatório foi desenvolvido durante atividade realizada em Genebra, no mês de setembro, onde representantes da sociedade civil estiveram reunidos para discutir o fortalecimento de espaços para a garantia da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Nesse período, foi realizada na cidade a 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O relatório está disponível apenas em inglês, e pode ser acessado aqui.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos