Representantes de organizações de direitos humanos de Austrália, Malásia, Indonésia, Filipinas e Brasil se reuniram com a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, para discutir a questão indígena no mundo.

O encontro aconteceu no dia 13 de maio em Nova York, que está sediando o 15º Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena (UNPFII), realizado no período de 9 a 20 de maio.

Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, participou do diálogo com a Relatora da ONU e destacou sua preocupação com os retrocessos institucionais no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de monitoramento internacional da situação dos direitos humanos, com especial atenção para os direitos dos povos indígenas. Também participaram da reunião representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

No início deste mês a Relatora Erika Yamada, em conjunto com organizações representantes da sociedade civil,  encaminhou uma carta à Relatora da ONU alertando para os iminentes riscos aos povos indígenas decorrentes da paralisação dos processos de regularização fundiária de terras indígenas no Brasil.

Relatora demonstra preocupação com situação no Brasil

Na segunda-feira (16), durante a plenária principal do Fórum, a Relatora Victoria Tauli-Corpuz apresentou as atividades realizadas neste ano e enfatizou a visita ao Brasil, que aconteceu nos dias 7 a 17 de março. Victoria chamou a atenção para o atual contexto de crise política e a preocupação com o aumento da violência contra povos e lideranças indígenas, com a ameaça de revogação de demarcações e com a extinção dos Ministérios de Cultura e de Direitos Humanos. “Não podemos menosprezar o risco de uma situação de efeitos genocidas”, avaliou a Relatora. O discurso de Victoria reflete as reivindicações feitas por Plataforma Dhesca, Apib e Cimi. A transcrição da exposição e o vídeo serão disponibilizados aqui.

Karina Bennoune, Relatora da ONU sobre Direitos Culturais, também apresentou suas considerações e relacionou a destruição de patrimônios culturais com o genocídio cultural. A Relatoria focará no tema da destruição intencional de patrimônios culturais (cultural heritage), e informações relacionadas à temática podem ser enviadas para srculturalrights@ohchr.org.