Democratização da Justiça é tema de debate no Circo da Democracia

Roda de conversa que discutirá a democratização do Sistema de Justiça será realizada nesta terça-feira (9), às 17h, durante o Circo da Democracia em Curitiba. 

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Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

Qual o papel do sistema judiciário no contexto de golpe?

Núcleo do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário teve papel fundamental no impeachment encaminhado no país. Na mira de organizações e movimentos sociais que lutam por sua democratização, o Judiciário representa um ator político privilegiado neste cenário e, no entanto, está sendo muito poupado nesta discussão.

A ausência de instrumentos de participação social na gestão das políticas de justiça, a excessiva hierarquização e o déficit democrático interno na distribuição do poder entre seus membros, já evidenciam que há muito a avançar rumo à democratização deste espaço político tão importante para a efetivação de direitos humanos e da democracia.

Assim, o grupo de trabalho (GT) “Democratizar o Sistema de Justiça: participação, controle e justiça”, atividade que integra a programação do Circo da Democracia, pretende trazer à luz da discussão elementos que contribuam para o aprofundamento e popularização deste debate entre todas e todos.

Debater a atuação do Sistema Justiça nos conflitos sociais e sua responsabilização em relação a efetivação dos direitos humanos deve ser, mais do que nunca, pauta de movimentos sociais e todos aqueles que lutam para construção de outra Justiça, democrática, transparente, aberta às reivindicações populares e comprometida com a efetivação dos direitos humanos.

O GT que será realizado nesta terça-feira (9), contará com presença de Claudia Maria Barbosa, professora titular de direito constitucional da PUC/PR, que trabalhará com o tema “Elitismo e democratização do sistema de justiça”; Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que falará sobre “Movimentos sociais frente ao sistema de justiça!”; Eneida Desiree Salgado, professora da UFPR, que discutirá o tema “Controle judicial do Impeachment e o STF de ontem e de hoje”; José Roberto Pereira, coordenador-geral do Sindijus-PR, falará sobre “Liberdade de expressão dos servidores e controle democrático do Poder Judiciário”; e Paulo Ricardo Schier, professor do UniBrasil, que discutirá sobreo tema “29 de Abril – O impeachment que não veio”.

>> Confirme presença no evento.

Programação | Democratizar o Sistema de Justiça: participação, controle e justiça

Data: 9 de agosto de 2016, das 17h às 20h
Local
: Praça Santos Andrade, Centro – Curitiba


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça