Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.

Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.

Durante o segundo dia de atividade, será lançado o livro Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, obra da JusDh que compila com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.

A atividade é promovida pela Jusdh, Fórum Justiça, Rede Nacional de Advogadas/os Populares (RENAP), Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB Seção Local Porto Alegre), Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU – UFRGS), Acesso – Cidadania e Direitos Humanos e @Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Programação: 

DIA 25/08

14h – Direitos Humanos, lutas sociais e o Sistema de Justiça
- Jacques Alfonsin – RENAP (Rede Nacional dos Advogados Populares)
- Cledenir de Oliveira – MST
- Mariana Py – Defensora Pública, Núcleo de DH da DPE/RS.
- Coordenação: Lucimar Siqueira – AGB

16h – Intervalo

16h30 – As instituições do Sistema de Justiça e os golpes
- Carlos Frederico Guazzelli – Ex-Presidente da Comissão Estadual da Verdade.
- Pio Dresch – Ex-Presidente da Ajuris
- Coordenação: RENAP

DIA 26/08
14h – Autonomia e Controle Social – Desafios para a democratização do Sistema de Justiça
- Elida Lauris – Ex-Secretária da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir);
- Fernanda Hahn – Defensoria Pública da União, Núcleo de -Tutelas Coletivas (DPU) (a confirmar)
- Roger Raupp Rios- Desembargador do Tribunal Regional Federal (a confirmar);
- Coordenação: Rodrigo Medeiros (RENAP).

16h – Lançamento do Livro da JusDH – Anuário sobre o Sistema de Justiça: “Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015″ e Lançamento da Campanha Mais Direitos Mais Democracia
- Denise Dora – Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do RS
- Leandro Scalabrin – RENAP

17h30 - Lanche

As vagas são limitadas, faça sua inscrição aqui.

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Serviço | Seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça
Local: Auditório da FESDEP – Rua 7 de Setembro, 666 – 3º andar
Contato: democracia.dh@gmail.com


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça