Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

Pela Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

MPE - Theatro Vitória

Através da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS, as lideranças entregaram o Protocolo de Consulta no Ministério Público Federal, no Ministério Público do Estado do Pará e também para Thales SamuelSecretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambientada SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará), que recebeu o documento em mãos.

Dileudo Guimarães, quilombola de Bom Jardim e presidente da FOQS, fala sobre a importância do Protocolo de Consulta. Foi um trabalho feito com todas as comunidades. Depois fizemos uma Assembleia e foi aprovado este documento, onde estamos dizendo como nós devemos ser consultados e também que precisamos ser respeitados. Não há mais dificuldade pra entender como é que nós queremos ser consultados porque nós já estamos dizendo no documento. Estamos entregando esse Protocolo de Consulta também para a SEMAS que é quem também faz os estudos em nossas comunidades. Agora, quando forem fazer estudos nas nossas comunidades eles já vão saber que primeiro é preciso sermos ouvidos e tenho certeza que eles não vão desrespeitar esse nosso documento.”

Veja vídeo >> Thales Samuel, secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará, recebe das mãos dos quilombolas, o Protocolo de Consulta

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Com a assessoria jurídica da Terra de Direitos, a FOQS realizou, entre junho e agosto deste ano, diversas oficinas preparatórias nas comunidades quilombolas para que elas mesmas definissem o modo como pretendem ser consultadas sobre projetos que representem ameaças ao equilíbrio sócio-ambiental dos territórios em que vivem e trabalham. Ao final dessa jornada de oficinas, foi realizada em 22 de agosto na comunidade de Nova Vista do Ituqui uma grande assembleia, com participação de 160 representantes dos quilombos, onde o texto final do Protocolo de Consulta foi debatido e aprovado por aclamação.

Assembleia Quilombola

Assembleia para aprovação do Protocolo de Consulta, comunidade quilombola de Nova Vista do Ituqui, na região de várzea de Santarém

Hoje está sendo entregue esse documento, o Protocolo de Consulta, para o Estado, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que eles possam analisar. Esperamos que ele seja também um documento exemplo para outras comunidades.” afirma Bena Mota, quilombola do Tiningú, durante o ato de entrega do Protocolo de Consulta ao representante da SEMAS.

Lídia Matos, quilombola da Pérola do Maicá, comemora: “foi muito gratificante, por causa das reuniões que nós tivemos e mostra também que nós estamos fazendo valer um direito que é nosso. Foi a conscientização de todos, pra gente poder unir forças, buscar o conhecimento, e lutar todo mundo junto.”

Para saber mais sobre as conquistas dos quilombolas de Santarém na luta pelo direito de serem consultados, acesse >> http://terradedireitos.org.br/2016/07/11/pelo-direito-de-serem-consultados-sobre-porto-que-podera-afeta-los-quilombolas-se-levantam-numa-grande-mobilizacao-comunitaria/

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Maira Vasconcelos, em frente à escola da sua comunidade quilombola de Arapemã, localizada na várzea do Rio Amazonas, no município de Santarém. Textos e fotos de Bob Barbosa

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