MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

Foi lançado, na última sexta-feira(16), em dois eventos em Brasília, o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo brasileiro para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra da língua Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

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Fonte: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Pará

Formada pelos rios Juruena, Jamanxim, Teles Pires e outros tributários menores, a Bacia do Tapajós conecta dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia e, se dependesse de planos governamentais e empresariais, seria completamente tomada por barragens pequenas, médias e grandes. Recentemente, uma das maiores dessas usinas projetadas, São Luiz do Tapajós, teve o processo de licenciamento arquivado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A decisão foi comemorada mas o passivo socioambiental de usinas construídas ou já em construção, assim como os projetos que continuam de pé, mantém índios e ribeirinhos mobilizados em defesa da bacia.

Nos dois eventos de lançamento (na Universidade de Brasília e na Câmara dos Deputados), moradores do Tapajós e de seus tributários, autores do livro e ativistas revezaram-se expondo os problemas do planejamento energético brasileiro, os riscos financeiros, sociais e ambientais provocados pela opção barrageira. “As hidrelétricas vão chegando cada vez mais perto das terras indígenas”, disse Darlisson Apiaká, morador da Terra Indígena Apiakas e Isolados, no Mato Grosso, afetada por duas grandes barragens, uma concluída, a usina Teles Pires e outra em construção, a usina São Manoel. “Destruíram as sete quedas, uma das maravilhas que tínhamos e onde hoje existe um reservatório de água. Meu pai têm 70 anos e diz que nunca viu o rio Teles Pires tão baixo e com tão pouco peixe”, afirmou.

O impacto sobre a vida de ribeirinhos e indígenas em todas as usinas é brutal: só na usina Teles Pires, com o enchimento do reservatório, mais de oito toneladas de peixes morreram. A procuradora da República Márcia Zollinger, que atuou no Mato Grosso e acompanhou de perto a instalação das usinas no Teles Pires e Juruena, lembrou que todos os empreendimentos violaram a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU). Nenhum dos povos afetados foi consultado pelo governo brasileiro, conforme mandam as convenções internacionais.

Brent Millikan, da organização International Rivers e um dos organizadores do volume, apontou as lacunas e fraudes que permeiam os estudos de impacto e o processo de licenciamento dessas usinas. “Os conhecimentos da população local são ignorados nos estudos”, afirmou. Daniela Alarcon lembrou que o governo brasileiro faz propaganda das usinas na Amazônia como se fossem erguidas em locais desabitados. “A presença humana na região do Tapajós está registrada na literatura desde o século XVIII e os registros arqueológicos comprovam milhares de anos de ocupação”, afirmou.

Juruena - Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan), apresentou durante o lançamento na Câmara dos Deputados os efeitos drásticos da construção de mais de uma dezena de Pequenas Centrais Hidrelétricas na sub-bacia do rio Juruena, um dos formadores do Tapajós, na região considerada o coração do agronegócio brasileiro, norte do Mato Grosso. O Juruena atravessa várias terras indígenas e as PCHs alteraram drasticamente as condições ecológicas para sobrevivência das etnias, sobretudo pela extensa mortandade de peixes.
Uma das etnias mais impactadas foram os Enawene Nawe, povo conhecido por realizar o ritual mais longo entre os indígenas amazônicos, o Yaokwa, um ritual baseado na pesca. As PCHs diminuiram de tal forma a piscosidade na região que os índios passaram a receber peixe congelado dos empreendedores para conseguirem realizar o ritual. “Pequenas usinas, grandes impactos”, resumiu Andreia Fanzeres.

Mudança radical - O procurador regional da República João Akira Omoto, autor do prefácio de Ocekadi apontou a total falta de transparência e participação social no planejamento do setor elétrico brasileiro. “A discussão sobre o planejamento energético precisa ser aberta com a sociedade brasileira”, disse, afirmando a necessidade de uma mudança radical no setor, com investimentos em eficiência energética e diversificação de fontes, para que se deixe de sacrificar a imensa sociobiodiversidade da região amazônica em nome de uma demanda energética sempre superdimensionada.

O pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Wilson Cabral de Souza Júnior, co-autor do livro, apresentou os resultados de sua pesquisa sobre a viabilidade econômica das usinas no Tapajós. A pesquisa demonstra a discrepância entre a previsão de demanda feita pelo setor elétrico brasileira, sempre superestimada e os custos socioambientais, sempre subestimados. O resultado dos cálculos impressiona: os empreendimentos no Tapajós tem 99,45% de probabilidade de serem economicamente inviáveis. A conta, afirma Wilson, em danos socioambientais variados e custos de desmatamento e perda de carbono, ficará para a sociedade brasileira.

A pesquisadora do Instituto Socioambiental (Isa) Biviany Rojas, também autora de artigo no livro, analisou o papel do BNDES na opção barrageira que atingiu a Amazônia na última década. “Essas usinas todas dependem do BNDES para existir. Portanto, o BNDES tem responsabilidade indiscutível na forma como esses empreendimentos foram executados e nos danos causados”, afirmou. Francisco Firmino da Silva, morador do beiradão do Tapajós, da comunidade Montanha-Mangabal, que desapareceria caso fossem construídas todas as barragens previstas, questionou: “quando nós desmatamos, somos punidos, como pode o governo acabar com tudo, com a nossa floresta, o nosso rio e o nosso sustento e nada acontecer?”.

O livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós está disponível para download aqui

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