Protocolo de Consulta Quilombola

Sem títuloOs recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

A construção de obras de grande porte (portos, hidrelétricas, mineração, ferrovias, etc) que visam o tal “desenvolvimento”, as grandes queimadas, a poluição dos rios e do ar, trazem inúmeros impactos socioambientais que ameaçam os recursos naturais que servem de fonte de sobrevivência para quilombolas, indígenas, pescadores, ribeirinhos e todas as comunidades tradicionais. Por isso, é direito de todos esses povos tradicionais serem consultados.

Temendo que com o desaparecimento dos recursos naturais, ocasionados por obras que agridem o meio ambiente, quilombolas deixem os quilombos para morar na cidade, o que prejudicará a  cultura e o modo tradicional de viver dessa população, as comunidades quilombolas no município de Santarém: Saracura, Arapemã, Surubiu-Açú, Nova Vista do Ituqui, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui, Patos do Ituqui, Pérola do Maicá, Bom Jardim, Murumurutuba, Murumuru e Tiningu, organizadas através da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS, elaboraram, entre julho e agosto deste ano, um protocolo de consulta quilombola para que seus direitos, garantidos pela Convenção 169 da OIT, sejam respeitados.

>> Confira o Protocolo de Consulta Quilombola

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial