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Arquivo de 2017

Nota de denúncia da Plataforma Dhesca Brasil: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil

(foto: Mídia Ninja) Confira a nota da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, articulação de mais de 40 entidades - entre elas a Terra de Direitos - que denuncia a intensificação da repressão contra os movimentos populares. O texto também repudia a aprovação de medias provisórias que violam direitos fundamentais, como a MP 756.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Entidades denunciam governo Temer à CIDH

denuncia_ante_la_cidh A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos denunciaram, ontem (24), para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante reunião em Buenos Aires (Argentina), o governo Temer pelo aumento da violência no campo no Brasil e pelo uso das Forças Armadas para controlar protestos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Pública | CNDH levanta hipótese de vingança de policiais em massacre de Pau D’Arco

Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos Para Darci Frigo, entrevistado pela Pública, mortes na Santa Lúcia podem ser retaliação à morte de segurança; é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

ONU e CIDH condenam uso excessivo da força durante as manifestações em Brasília

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) No último dia 24 de maio, manifestantes foram reprimidos por violenta ação da Polícia Militar em Brasília. O governo federal também autorizou o emprego das Forças Armadas para conter as manifestações. Ao menos 49 pessoas ficaram feridas. Em nota, os dois organismos condenam os atos de violência e cobram respeito às normas internacionais de direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comissão Pró-Índio de SP | #Resista: Organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista

9Resista Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos - especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais - e colocam em risco a proteção do meio ambiente.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

EBC | Missão federal vai ao Pará cobrar investigação de mortes de trabalhadores rurais

CPT_Crimes no campo A missão será composta pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão e conselheira do CNDH, Deborah Duprat, e pela defensora da União Ingrid Noronha.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

33954446953_84c99f40e1_z Em entrevista ao Brasil de Fato, o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações em uma série de leis que resguardam políticas públicas ao direito de acesso à terra e à cidade, e que em mais uma manobra do governo, foi aprovada as pressas na quarta-feira (24),

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações autoridades assumem compromissos contra a violência no campo e a retirada de direitos

(foto: Patrícia Costa (Contraf) Compromissos foram assumidos em Ato Denúncia realizado em Brasília nesta terça-feira (23). Atividade foi organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, e contou com o apoio de movimentos sociais, organizações e redes como a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e a Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

RBA | PL do fim da rotulagem dos transgênicos vai a votação em comissão do Senado

Rotulagem transgênicos (reprodução) Aprovado na Câmara, projeto de autoria do ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) é rejeitado pela população em consulta: 14.342 votos contrários e apenas 861 a favor

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Violações à liberdade de expressão e à independência funcional de magistrados brasileiros serão denunciadas na OEA

CIDH Entidades apresentarão casos emblemáticos de juízes e juízas que, em razão de suas decisões judiciais em prol da garantia de direitos, sofreram sanções irregulares

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

18485674_1317837954979072_708259251806688293_n Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

11ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos exibe 37 filmes em Curitiba

18199061_1869320419994703_5555962980913830925_n O Teatro Sesc da Esquina será o palco em Curitiba das sessões da décima primeira edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento – ICEM e patrocínio da Petrobras e do Itaú. A Mostra será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, em centros culturais, instituições públicas e privadas e escolas. Em Curitiba, acontece de 16 a 21 de maio.

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Brasil de Fato | Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas. Fabiana Braga, Claudelei Lima, Claudir Braga, Antonio Ferreira, Daniel de Almeida, Tiago Ferreira e Valdir Camargo permaneceram presos desde 4 de novembro de 2016, acusados do crime de organização criminosa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Integrantes do MST obtém liberdade no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que estavam presos preventivamente há mais de seis meses. Entre as pessoas que devem ser libertadas está Fabiana Braga, de 22 anos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CPT | 2016, ano do golpe e do aumento da violência no campo

Janete da Silva Novato Alves e suas filhas e filho| foto: Caio Mota Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparativo com o ano de 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

DHesca | CNDH, movimentos sociais e órgãos públicos denunciam aumento da violência no campo e descaso do Estado

Darci Frigo, em foto de Joka Madruga Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional

20170506_140457 No último sábado (6) dezenas de famílias do Quilombo Paiol de Telha, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro Sul do Paraná, se reuniram para debater e encaminhar ações frente à extrema morosidade do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) na titulação do território da comunidade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

DHesca | CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

18222639_1304737052955829_6838912563315306104_n Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), finalizada em Brasília na última quinta-feira (27).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Caso Antônio Tavares: violência, impunidade e a luta por direitos humanos

antonio-tavares2_corrigido Em 2 de maio de 2000, o trabalhador sem-terra Antônio Tavares foi assassinado durante um massacre promovido por policiais militares. Foi nesse contexto de conflitos coletivos pela posse da terra no campo e na cidade que foi fundada a organização de direitos humanos Terra de Direitos, em 15 de junho de 2002.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Sem respostas do Governo Federal, povo Munduruku intensifica mobilização na transamazônica

Ocupação Munduruku3 Indígenas Munduruku estão acampados na BR-230 desde o último dia 26. Entre as reivindicações, está a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e a defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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