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Arquivo de 2017

As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas

PLP 2017 Projeto que visa capacitação e empoderamento de mulheres no combate a violência e desigualdades está com inscrições abertas para as 60 vagas de sua quarta turma. *Com informações da página Promotoras Legais Populares Read more on As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas…

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Terra de Direitos abre edital de seleção de estagiária(o) de Direito

logo - destaque logo - destaqueA Terra da Direitos está com edital aberto para seleção de 1 estagiária(o) de Direito, para contribuir na realização de atividades de assessoria jurídica popular executadas pela organização, com ênfase nas áreas de terra, território e defensores e defensoras de direitos humanos. A vaga é para atuação em Curitiba, no período da tarde, a partir de 13 de março de 2017.

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O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

FNRU | A regularização fundiária em risco

carta Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

Darci Frigo_foto de Leandro Taques O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, composta por 40 entidades da sociedade civil. Frigo ocupará o cargo até o final de 2018 e comentou com a Brasil de Fato os principais desafios e preocupações que terá no cargo, entre eles os efeitos de aplicação da Proposta de Emenda a Constituição 55.

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Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Terra de Direitos abre edital de seleção de estagiário(a) de Comunicação

logo - destaque A Terra da Direitos está com edital aberto para seleção para estagiário (a) de comunicação, para estudantes de Jornalismo, Relações públicas ou Comunicação Organizacional. A vaga é para atuação em Curitiba, no período da manhã, com possibilidade de ajuste para o período da tarde. As inscrições devem ser enviadas até o dia 5 de dezembro domingo, para o email comunicacao@terradedireitos.org.br, conforme orientações do edital. O resultado deverá ser divulgado no dia 11 de dezembro.

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Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça