Artigo | A violência de gênero nas lutas das mulheres

Por Layza Queiroz, advogada popular da Terra de Direitos 

2017-03-30

O mês de março reafirma a luta das mulheres por direitos. Apropriado pelo capitalismo e patriarcado como uma data comemorativa, o que se tenta esconder, na verdade, é que o dia 08 de março teve origem a partir da luta das mulheres em todo o mundo, que desencadearam revoluções e processos históricos de grande ruptura com ordens sociais vigentes. É o caso das operárias russas do setor da tecelagem que organizaram uma greve no dia 8 de março de 1917 e contribuíram para dar início ao processo que resultou na  Revolução Russa.

É preciso destacar, contudo, que a Revolução Russa está longe de ser o marco inicial da luta das mulheres. No Brasil, por exemplo, a história nos omite a luta de grandes mulheres que lideraram revoltas contra o sistema escravocrata. Dandara, Esperança Garcia, Luisa Mahin são só alguns exemplos de mulheres que lutaram contra a escravidão, por  direitos e liberdade. As mulheres indígenas também são exemplos de resistência secular contra o genocídio de seu povo, a violência e a ocupação de seus territórios.

A busca por uma moradia digna e adequada também é uma marca da luta das mulheres. Elas,  principalmente as negras e periféricas, se deparam com a realidade de muitas vezes serem as únicas responsáveis pela sobrevivência e cuidado dos filhos. O documentário “Dandara: enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito” exemplifica esse fenômeno através da realidade de uma ocupação urbana, sediada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, que foi construída, sobretudo, pelos braços de mulheres negras e sobrevive há mais de 8 anos contra as tentativas de  despejo

Porém, mesmo que as mulheres sejam sujeitas centrais na luta por direitos humanos em todo o mundo, elas seguem sendo, na maioria das vezes, invisibilizadas e tolhidas de espaços políticos de decisão dentro dos próprios movimentos. É muito comum observarmos que a base dos movimentos sociais sejam constituídas por mulheres em sua maioria, mas a direção do espaço siga sendo hegemonizada e controlada pelos homens [1]. Essa invisibilização e subalternização das lutas das mulheres é, sobretudo, uma violência de gênero.

A dificuldade de ocupação desses espaços políticos dentro dos movimentos se dá por diversas razões: seja pela divisão sexual do trabalho, que impõe às mulheres a realização de uma tripla jornada; seja pela violência que sofrem dentro de suas casas quando se colocam em luta no espaço público;  seja pelo racismo, que quer colocar as mulheres negras no espaço da precarização e objetificação, ou seja pela violência sexual sobre seus corpos, tidos como bens de domínio público e masculino. Apesar de grande parte da literatura sobre defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não abordar essa temática, todas essas questões constituem-se como uma violência contra as mulheres lutadoras.

As diversas faces dessa violência

O grupo de mulheres na “Raça e na Cor”, organizado através da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém aponta, por exemplo, a violência doméstica como uma faceta que impede as mulheres quilombolas de participarem das lutas do movimento. Muitas delas não podem sair de suas casas para atividades do movimento pois são impedidas por seus companheiros através do uso da força física ou da violência psicológica, fato que as retira dos espaços políticos.

A violência sexual e o assédio também são componentes bastante presentes na violência contra mulheres defensoras de direitos humanos, o que é explicitado a partir da observação de casos concretos.

O ano de 2016 foi marcado por uma forte criminalização dos movimentos sociais e mortes de defensoras e defensores de direitos humanos no país, totalizando 67 assassinatos. Das mortes registradas, 6 foram de mulheres. Uma delas foi Francisca das Chagas Silva, quilombola da comunidade de Joaquim Maria e dirigente do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte, no Maranhão. O corpo de Francisca foi encontrado em uma poça de lama,  nu e aparentava sinais de estupro, estrangulamento e perfurações. A vida de Francisca foi retirada por ela ser uma defensora de direitos humanos e o seu corpo foi violado para registrar que ela, como mulher e negra, não deveria ousar ocupar aquele espaço de liderança.

O movimento de secundaristas também tem ganhado notoriedade no cenário nacional e, diferente de outros contextos, observa-se uma forte presença de mulheres no espaços de decisão. Elas, contudo, não estão livres de serem recorrentemente lembradas que não deveriam ocupar esse espaço político e, através da violência sexual e psicológica, são agredidas especificamente por seu gênero. A estudante secundarista Lilith Cristina, da escola estadual Maria José, de São Paulo, denunciou durante  o seminário “Fronteiras da Luta”, promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras de Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH), essa realidade. Segundo ela, em uma ocupação da capital paulista a Polícia Militar (PM)  “invadiu uma escola e colocou as meninas em um ônibus, dizendo que elas iriam conhecer o bonde dos estupradores”.

Sob essa ótica, basta lembrar a violência praticada pelo deputado Jair Bolsonaro contra a Deputada Maria do Rosário em plena audiência na Câmara dos Deputados, em 2014. Segundo o deputado, ele só não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merecia”. Ou então o caso da blogueira feminista  e autora do blog Escreva Lola Escreva,Lola Aronovich, que, em razão de sua militância, já sofreu inúmeros ataques na internet, como ameaças de estupro, tortura e morte.

Indianara Siqueira, mulher trans referência na luta contra a transfobia no Brasil também vem sofrendo inúmeras violências não apenas por sua identidade de gênero, mas também devido seu histórico de militância. No dia 15 de novembro, logo após as eleições municipais onde foi candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Indianara denunciou através das redes sociais que quatro homens, que sabiam quem ela era, tentaram matá-la. Ela só conseguiu sobreviver pois fugiu e se embrenhou em um matagal.

Esses são exemplos de como nossas lutas são atravessadas por violências de gênero, sustentadas por uma estrutura patriarcal dominante que ainda nos reserva o espaço doméstico como nosso lugar natural. Quando nos colocamos nos espaços políticos, historicamente construídos por homens, sofremos toda a sorte de violações, não apenas praticadas pelo Estado ou por agentes privados, mas também por nossos companheiros de vida e de luta

Apesar disso, a mobilização de nós, mulheres, continua sendo crucial para a garantia de processos políticos de resistência contra a ordem social vigente em todo o mundo. As lutas pela reforma urbana, agrária, a agroecologia, o movimento de populações em situação de rua, a luta quilombola, indígena, LGBT, o movimento de estudantes secundaristas, só para citar alguns exemplos de espaços de reivindicação de direitos, são ocupados e construídos por diversas de nós que vemos na luta a condição fundamental para mudança de nossas  realidades. 

[1] Existem diversos exemplos de mudança dessa realidade. É o caso das Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, majoritariamente ocupada por mulheres na base e nos espaços de direção.

Leia mais publicações da série especial de março “Delas, com Elas”:

>> Delas, com Elas | Toda mulher quilombola é sinônimo de resistência

>> Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

>> 8 de março | A luta delas pelo direito à terra

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos