CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

Por Maria Eugenia Trombini, assessora jurídica da Terra de Direitos

2017-04-07

Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos enviaram hoje (7) denúncia à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.

O relato da ocasião em que o ex capitão do Exército compara os integrantes de comunidades quilombolas a um animal foi acompanhando de um pedido de providências: que se exija do Estado brasileiro uma investigação na qual o deputado seja responsabilizado.

O mandato do relator Mutuma Ruteere se insere nos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. É o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre questões temáticas em todas as partes do mundo, composto por especialistas independentes. A relatoria poderá enviar comunicações ao governo brasileiro, cobrando o processamento do caso e a responsabilização de Bolsonaro.

A manifestação de Bolsonaro ocorreu durante palestra na sede do Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (3), onde declarou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, referindo-se às comunidades quilombolas. Ontem (06), Terra de Direitos e CONAQ protocolaram denúncia na Procuradoria Geral da República (PGR).

>> Leia: CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos