Rumo à greve geral por nenhum direito à menos!

Com a possibilidade de retrocessos representadas pelas propostas de reformas trabalhistas e da previdência, o Fórum Nacional da Reforma Urbana se posiciona a favor da greve geral que será realizada no dia 28 de abril. A Terra de Direitos é uma das organizações que integram o Fórum, e se soma à luta contra à retirada de direitos.

Leia a nota:

FNRU

Rumo à greve geral por nenhum direito à menos!

O Brasil vive um momento difícil. Importantes conquistas do povo brasileiro tem sido retiradas pelo atual congresso. Ações questionáveis e em processos rápidos não fazem parte de um programa de Estado, muito menos do programa eleito nas urnas. A terceirização, a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a MP 759, dentre outras, refletem isso. Os trabalhadores, trabalhadoras e instituições brasileiras não estarão a salvo dos efeitos nefastos dessas ações. São tempos difíceis. Tempos onde nossa luta será fundamental para o país.

A greve geral nacional marcada para o dia 28 de abril de 2017 é um marco fundamental nessa disputa. Neste sentido, o FNRU apóia e atuará ativamente para que esta grande manifestação da sociedade brasileira contra reformas que desmontam o estado brasileiro e retiram direitos fundamentais da população tenham o efeito de barrar o golpe que tenta se consolidar.

Por estas razões conclamamos que todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros participem ativamente da construção da greve geral neste 28 de abril. Que esta data se transforme no grande marco em defesa dos direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados.

Convém também destacar a nota do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO que reafirma, categoricamente, que “a Greve” é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender ( art. 9º da CF/88)”.

Fórum Nacional de Reforma Urbana, 27 de abril de 2017.

Coordenação do FNRU: CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores; MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia; UNMP – União Nacional por Moradia Popular; CMP – Central de Movimentos Populares; MLB- Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas; FENAE – Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica; FISENGE – Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia; PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; FASE; CENDHEC; Terra de Direitos; FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas; IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; MDT/ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos; AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros; FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular; Caritas Brasil; CDES – Centro de Direitos Econômicos e Sociais; Cearah Periferia; ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo; Fundação Bento Rubião – Centro de Defesa dos Direitos Humanos; Rede Observatório das Metrópoles; Actionaid Brasil; CFESS – Conselho Federal de Serviço Social; Habitat para a Humanidade; FNeRU – Fórum Nordeste de Reforma Urbana; Fórum Sul de Reforma Urbana; e FAOC – Fórum Urbano da Amazônia Ocidental.

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