As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco.
31/08/10
As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco.
20/08/10
“Se a terra é meio de produção da riqueza, então a concentração da propriedade desta acarreta na concentração da riqueza e consequente desigualdade social”. Leia a entrevista feita pela Revista do Instituto Humanitas Unisinos, com o assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste.
17/08/10
No último dia 12, ocorreram mobilizações simultâneas em todos os estados brasileiros; ato convidou toda a sociedade para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorrerá em todo o país entre os dias 1º e 7 de setembro
16/08/10
Estabelecer um limite à propriedade da terra no Brasil não ameaça a propriedade privada. Pelo contrário, ao impor um tamanho às propriedades rurais, o Brasil vai instituir um mecanismo claro de uso limitado de um bem comum, a terra
09/08/10
O seminário “Terras e territórios na Pan-Amazônia: demandas, desafios e perspectivas” acontecerá nos dias 9 a 11 de agosto no auditório da Reitoria da UnB.
23/07/10
Depois de quase sete anos de espera das comunidades remanescentes de quilombos de Santarém, o Presidente do INCRA assinou nesta semana a portaria que reconhece e declara os limites do território tradicional das comunidades de Arapemã e Saracura. Leia mais.
19/07/10
Dez anos após o início da instalação da empresa em Santarém, audiência pública aponta falhas no relatório de impactos ambientais apresentado pela multinacional. Ministério Público do Pará (MP-PA) informou que abrirá inquérito policial para investigar a veracidade dos dados de relatório apresentado pela Cargill.
12/07/10
Representantes da sociedade civil, do governo e de espaços acadêmicos discutiram na última semana os Impactos Metropolitanos da Copa de 2014 em Curitiba e Região Metropolitana (RMC). Cerca de 70 pessoas acompanharam e questionaram as apresentações de projetos que devem ser concluídos até a Copa.
30/06/10
Sebastião da Maia foi morto com tiros a queima-roupa em uma emboscada no município de Querência do Norte (PR), no ano 2000. Julgamento é emblemático, pois é a primeira vez que o Tribunal de Justiça julgará um recurso de caso de assassinato de agricultor sem terra no Paraná.
18/06/10
A ordem de reintegração de posse foi cumprida nesta quinta pela Polícia Militar. Não houve decisão Judicial com julgamento definitivo pela justiça. A fazenda São Vicente, no município de São João do Caiuá, estava ocupada por 10 famílias Sem Terra desde o ano de 1998.
15/06/10
Nesta terça-feira, dia 15 de junho, a Terra de Direitos completa 8 anos desde sua fundação, com muitas histórias de vida, conquistas e desafios. Nesse dia queremos renovar nosso compromisso com a missão de “atuar na promoção, defesa e proteção dos direitos humanos, contribuindo com a luta emancipatória dos movimentos sociais populares na busca pela efetivação desses direitos”.
08/06/10
Dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (ADIN), do decreto 4887/2003, pode fazer comunidades de remanescentes de quilombo no país perderem um dos seus poucos benefícios, que é o reconhecimento de seus territórios.
07/06/10
Plebiscito será uma consulta feita ao povo para saber se este concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil. Página na internet já está no ar com informações sobre o tema.
27/05/10
As organizações camponesas denunciam os malefícios do modelo baseado no agronegócio. Bandeira de luta mostra que o modelo exige o uso de grandes quantidades de venenos, o que causa efeitos maléficos à saúde humana e ao meio ambiente.
20/05/10
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
13/05/10
As ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) quanto ao leilão da Usina Belo Monte foram o que motivaram a denúncia encaminhada nessa quinta-feira (13) por organizações da sociedade civíl à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU.
12/05/10
Cerca de 25 moradores representaram quase 40 mil afetados pelo cancelamento dos contratos feitos pela Companhia de Habitação (Cohab) de Curitiba. STJ julgou o caso em fevereiro e moradores cobram respostas da prefeitura sobre regularização dos lotes nos quais moram há até 25 anos.