Banco de Petições


28/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

  Representação contra projeto de carbono florestal em Resex

Editora

Ministério Público Federal - MPF  •  Representação

Representação em face da violação de direitos humanos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, município de Santarém, Oeste do Pará.
Tags: Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, Redd, Resex, Crédito de carbono, Comunidades tradicionais, Santarém, Amazônia

07/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

  Pedido de Amicus Curiae na ADI da Lei do Novo Código Florestal

Editora

Supremo Tribunal Federal - STF  •  Amicus Curiae

Pedido de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei do Novo Código Florestal n. 4901.
Tags: Novo Código Florestal

15/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

  Ação Civil Pública - Impugnação da liberação de milho transgênico no Brasil

Editora

Tribunal Regional Federal da 4ª Região  •  Ação Civil Pública

Ação Civil Pública questionando os critérios da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio pela aprovação do cultivo e comercialização do primeiro milho transgênico no Brasil, denominado Liberty Link- T25, da Empresa Transnacional Bayer.
Tags: CTNBio, milho transgênico






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