Banco de Petições


03/06/2016  •  Direito à Cidade +

  Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse - Comunidade Tiradentes

Editora

Justiça Estadual  •  Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse

Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse referente à imóvel urbano de propriedade de empresa - Comunidade Tiradentes.
Tags: Ocupação urbana, Luta por moradia }, MTST

22/04/2015  •  Direito à Cidade +

  Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Editora

Justiça Federal  •  Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse

Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse referente à imóvel urbano do INSS.
Tags: Ocupação, INSS, Despejo, Suspensão de liminar

17/04/2015  •  Direito à Cidade +

  Agravo de instrumento em ação de reitegração de posse - Caso OCEL

Editora

Justiça Estadual  •  Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse

Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse referente à imóvel urbano de propriedade de empresa de construção civil.
Tags: Ocupação urbana, OCEL, despejo, imóvel abandonado, Suspensão de liminar

25/03/2015  •  Direito à Cidade +

  Petição inicial de mandado de segurança para acesso à água

Editora

Justiça Estadual  •  Mandado de segurança

Petição inicial de mandado de segurança para acesso à água da comunidade Sociedade Barracão.
Tags: acesso à água, ocupação urbana

14/08/2014  •  Direito à Cidade +

  Contrarrazões ao recurso especial em ação de reintegração de posse

Editora

Superior Tribunal de Justiça - STJ  •  Contrarrazões em recurso especial

Contrarrazões ao recurso especial em ação de reintegração de posse - massa falida.
Tags: usucapião coletivo, massa falida, ocupação

05/02/2014  •  Direito à Cidade +

  Representação ao Ministério Público - Uso ilegal outorga onerosa do direito de construir

Editora

Ministério Público do Paraná  •  Representação

Representação ao Ministério Público, em virtude do uso ilegal do instrumento outorga onerosa do direito de construir nas obras do estádio Joaquim Américo.
Tags: Copa do mundo, Joaquim Américo

24/10/2013  •  Direito à Cidade +

  Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse

Editora

Justiça Federal  •  Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse

Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse, em face de Caixa Econômica Federal.
Tags: Ocupação, Reintegração de posse

06/09/2011  •  Direito à Cidade +

  Contrarrazões em apelação de ação de reintegração de posse

Editora

Justiça Estadual  •  Contrarrazões em apelação

Contrarrazões em apelação de ação de reintegração de posse movida por massa falida.
Tags: Luta por moradia, Catadoras e catadores, Ocupação

23/06/2008  •  Direito à Cidade +

  Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face da COHAB

Editora

Justiça Estadual  •  Petição inicial de ação de usucapião especial coletiva urbana

Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face de Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.
Tags: usucapião coletivo, regularização fundiária

16/06/2008  •  Direito à Cidade +

  Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana - Caso Sabará

Editora

Justiça Estadual  •  Petição inicial de ação de usucapião especial coletiva urbana

Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face de réus desconhecidos.
Tags: Sabará, regularização fundiária






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