Banco de Petições


08/08/2014  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

  Representação contra a construção de portos em Santarém e o direito de consulta a comunidades quilombolas

Editora

Ministério Público Federal - MPF  •  Representação

Representação ao MPF contra a construção de portos em Santarém e o direito de consulta a comunidades quilombolas.
Tags: Quilombolas, Santarém, Convenção 169, Consulta prévia

22/08/2013  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

  Reclamação por novas prática s antissindical à OIT

Editora

Organização Internacional do Trabalho - OIT  •  Reclamação

Reclamação perante a OIT, referente a novas práticas antissindicais cometidas pela Araucária Nitrogenados S.A.
Tags: Internacional, direitos sindicais

20/10/2010  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

  Indenização - Caso Valdir Mota de Oliveira (Keno) e Syngenta

Editora

Tribunal de Justiça do Paraná  •  Ação de indenização

Indenização requerida em desfavor de Syngenta Seeds Ltda, em virtude do assassinato de Valdir Mota de Oliveira, conhecido como Keno.
Tags: Syngenta, MST, Keno, Segurança

12/05/2010  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

  Informe à ONU sobre violência contra defensores de direitos humanos e ameaças a juízes em Belo Monte

Editora

Relator Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU  •  Informe

Informe conjunto para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre violência contra defensores de direitos humanos ameaças a juízes em Belo Monte.
Tags: Hidrelétrica, Belo Monte



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