Banco de Petições


13/09/2011  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

  Representação em desfavor de Tarcísio Barbosa de Souza - Caso Sebastião Camargo Filho

Editora

Ministério Público do Paraná  •  Representação

Representação em desfavor de Tarcísio Barbosa de Souza, requerendo a sua denúncia pelo assassinato de Sebastião Camargo Filho.
Tags: Tarcísio Barbosa de Souza, Assassinato, Sebastião Camargo, MST

06/09/2011  •  Direito à Cidade +

  Contrarrazões em apelação de ação de reintegração de posse

Editora

Justiça Estadual  •  Contrarrazões em apelação

Contrarrazões em apelação de ação de reintegração de posse movida por massa falida.
Tags: Luta por moradia, Catadoras e catadores, Ocupação

20/10/2010  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

  Indenização - Caso Valdir Mota de Oliveira (Keno) e Syngenta

Editora

Tribunal de Justiça do Paraná  •  Ação de indenização

Indenização requerida em desfavor de Syngenta Seeds Ltda, em virtude do assassinato de Valdir Mota de Oliveira, conhecido como Keno.
Tags: Syngenta, MST, Keno, Segurança

12/07/2010  •  Quilombolas +

  Alegações finais - Caso Paiol de Telha

Editora

Justiça Federal  •  Alegações finais

Alegações finais do caso Paiol de Telha.
Tags: Decreto 4881/2003, Paiol de Telha, Incra

12/05/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

  Informe à ONU sobre violência contra defensores de direitos humanos e ameaças a juízes em Belo Monte

Editora

Relator Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU  •  Informe

Informe conjunto para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre violência contra defensores de direitos humanos ameaças a juízes em Belo Monte.
Tags: Hidrelétrica, Belo Monte

23/06/2008  •  Direito à Cidade +

  Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face da COHAB

Editora

Justiça Estadual  •  Petição inicial de ação de usucapião especial coletiva urbana

Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face de Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.
Tags: usucapião coletivo, regularização fundiária

16/06/2008  •  Direito à Cidade +

  Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana - Caso Sabará

Editora

Justiça Estadual  •  Petição inicial de ação de usucapião especial coletiva urbana

Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face de réus desconhecidos.
Tags: Sabará, regularização fundiária

15/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

  Ação Civil Pública - Impugnação da liberação de milho transgênico no Brasil

Editora

Tribunal Regional Federal da 4ª Região  •  Ação Civil Pública

Ação Civil Pública questionando os critérios da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio pela aprovação do cultivo e comercialização do primeiro milho transgênico no Brasil, denominado Liberty Link- T25, da Empresa Transnacional Bayer.
Tags: CTNBio, milho transgênico

06/09/2006  •  Direito à Cidade +

  Exceção de Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano

Editora

Justiça Estadual  •  Exceção de usucapião especial coletiva urbana

Exceção de Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano em ação de reintegração de posse movida por massa falida.
Tags: Usucapião, Ocupação urbana, Luta por moradia, Massa falida

06/09/2006  •  Direito à Cidade +

  Exceção de Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano

Editora

Justiça Estadual  •  Exceção de usucapião especial coletiva urbana

Exceção de Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano em ação de reintegração de posse movida por massa falida.
Tags: Ocupação, Massa falida






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