Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais


Representantes do Judiciário e da Presidência da República participam do evento. 

Será lançado oficialmente, no dia 19 de fevereiro, o estudo Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais, feito pela Terra de Direitos.

O lançamento integra a programação do seminário Diálogos Sobre Justiça, que será realizado no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

O encontro contará com a presença de Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário; Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República; Maria Augusta Assirati, presidenta da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Ela Wiecko Volkmer De Castilho, Subprocuradora-Geral da República; Rodrigo Rigamonte Fonseca, Coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e integrante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, fará a apresentação da pesquisa durante o evento. Também estarão presentes integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Historicamente, os conflitos fundiários rurais estiveram latentes no cotidiano dos movimentos sociais, dos movimentos de direitos humanos e da advocacia popular. No cenário atual, novas e velhas táticas têm se aliado para violar os direitos de camponeses e camponesas, povos indígenas, comunidades quilombolas e do campo em geral. O estudo sobre conflitos fundiários realizado pela Terra de Direitos é uma espécie de proposta de debate entre sociedade e as instituições de justiça para democratizá-la.

A publicação aborda casos de conflitos agrários e de comunidades tradicionais de três estados: Paraná, Pernambuco e Pará. Também discorre sobre a presença e os papéis políticos exercidos pelos atores sociais e instituições públicas ligadas aos conflitos fundiários. O estudo explicita e analisa experiências de mediação desses conflitos que partem não só de entidades públicas, mas também de outros órgãos cuja atuação tange esses embates fundiários, como as instituições dos Poderes Executivos da União, dos estados e do Sistema de Justiça.

>> Confira o estudo Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais na íntegra

FICHA TÉCNICA

Título: Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais

Coordenação de pesquisa: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés e Prof. Dr. Sérgio Sauer

Cocoordenadores da pesquisa: Antonio Escrivão Filho, Darci Frigo e Fernando Gallardo Vieira Prioste

Brasília: Terra de Direitos, 2014, p. 152