O Observatório da Justiça Brasileira realizará o Seminário Internacional “Cenários da Justiça no Brasil”nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2012. O objetivo do evento é apresentar as pesquisas finalizadas e em andamento no âmbito do Observatório da Justiça Brasileira e as novas perspectivas de pesquisas do OJB, proporcionando reflexões e debates sobre o judiciário.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO INTERNACIONAL “CENÁRIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL”

BELO HORIZONTE DE 27/02/2012 À 29/02/2012

Dia 27/02/2012

19:00 às 20:30 – Cerimônia de Abertura:
Local: Conservatório de Música da UFMG – Av. Afonso Pena, 1534.

Dia 28/02/2012

09:30 às 12:30 – Apresentação das Pesquisas desenvolvidas no âmbito do OJB
Local: Memorial Minas Vale – Praça da Liberdade, s/nº, esquina com Gonçalves Dias.

MESA 1: COMENTARISTA DA MESA 1: Isidoro Cheresky (Universidade de Buenos Aires)

• Para Uma Nova Cartografia da Justiça no Brasil / Leonardo Avritzer (UFMG)

• Acesso ao Direito e à Justiça Brasileiros na Perspectiva de Gênero/Sexualidade, Raça/Etnia: Entre o Estado e a Comunidade
Marlise Matos (UFMG)

12:30 às 14:00 – Almoço

14:30 às 16:30 – Apresentação das Pesquisas selecionadas via Edital 001/2010

MESA 2: COMENTARISTA DA MESA 2: Alberto Olvera (Universidad Veracruzana)

• Democracia – Separação de Poderes Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde do Judiciário Brasileiro / Jeferson Ferreira (PUCRS)

• Controle de Constitucionalidade e Judicialização: O STF Frente à Sociedade e aos Poderes / Luciana Ramos (SBDP)

• Judicialização do Direito à Saúde: O caso do Distrito Federal
Janaína Penalva (ANIS)

17:00 às 18:00 – Apresentação do Departamento de Ciência da Computação UFMG

Dia 29/02/2012

09:00 às 10:30 – Apresentação das Pesquisas selecionadas via Edital 001/2011 e 002/2011

MESA 3: COMENTARISTA DA MESA 3: Fábio Sá e Silva (IPEA)

• Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011).

Claudio Lopes Maia (UFG).

• A questão agrária no Judiciário Brasileiro: estudo comparativo entre o reconhecimento de Territórios Quilombolas e as desapropriações de terras para fins de reforma agrária nas Varas Agrárias Federais.

Aline Caldeira Lopes ( Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola).

• Mapa Territorial, temático e instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular No Brasil.

Antônio Sergio Escrivão (Terra de Direitos).
Marcos Lima Filho (Dignitatis Assessoria Técnica Popular)

11:00 às 13:00 – Cenários da Justiça na América Latina

MESA 4 – Coordenadora da mesa Conceição Gomes (Ces Coimbra)
Leonardo Avritzer
Fernando Dantas
Isidoro Cheresky (Universidade de Buenos Aires)