Nessa segunda-feira (25), agricultores, movimentos e organizações sociais participaram da reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e para o Controle do Tabaco para debater o uso de agrotóxicos no Paraná, especialmente nos plantios de fumo, e também sobre a possível permissão de plantio de transgênicos ao redor do Parque Nacional do Iguaçu. A reunião contou com a participação do Procurador de Justiça, Saint-Clair Honorato Santos, da Procuradora do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho e do coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Serafim.
A reunião foi motivada pela carta apresentada pelo Coletivo Triunfo, que denunciou a contaminação por agrotóxicos na região do centro sul do Paraná, devido ao uso constante de veneno nas lavouras de fumo. Apenas a cidade de São João do Triunfo possui cerca de 900 produtores de fumo que vendem às empresas fumageiras cerca de quatro toneladas do produto ao ano. De acordo com os agricultores, o plantio de fumo está intrinsecamente vinculado ao uso de agrotóxicos porque os contratos assinados com as empresas implicam na aceitação do “receituário agronômico de técnicos vinculados às fumageiras”. Ou seja, quem planta fumo precisa usar os venenos agrícolas para vender sua produção.
A partir disso, surgiram inúmeros casos de contaminação por veneno, especialmente pelo Gamit, que se espalha rapidamente para outras áreas. A situação é ainda mais grave porque os produtores de fumo são familiares, localizados em pequenas propriedades, o que impossibilita a tomada de medidas que evitem a contaminação de casas e das fontes de água. Os contratos já vêm sendo contestados judicialmente pela Terra de Direitos, que pede a anulação dos mesmos, por “serem abusivos, por não terem as cláusulas devidamente esclarecidas e por representarem dívidas assustadoras para os produtores de fumo” .
Os coordenadores dos Fóruns afirmaram a necessidade de intervenção, para solucionar os conflitos relatados pelo Coletivo Triunfo. Além disso, o Procurador Saint-Clair indicou a importância do Fórum incidir no Grupo de Trabalho que discutirá a revisão da Lei dos Agrotóxicos no Paraná, para que não haja um retrocesso na legislação.
Parque Nacional do Iguaçu e o plantio de transgênicos
Outro ponto de pauta da reunião foi a possível permissão de plantio de milho transgênico a partir de 1200 metros do Parque Nacional do Iguaçu (PNI) – uma das mais importantes reservas naturais do mundo. O parque é um dos poucos no Paraná a possuir um Plano de Manejo, que delimita uma área de 10 Km ao redor do parque denominada Zona de Amortecimento. Esta área serve para auxiliar a preservação das espécies nativas e reduzir as possibilidades de contaminação por agentes externos, como agrotóxicos e alterações genéticas em variedades nativas e cultivadas.
Para os agricultores, a Zona de Amortecimento representa um cordão de isolamento que protege variedades importantes para a riqueza genética da região, incluindo as sementes tradicionais. O Plano de Manejo do Parque explicita a preocupação com uso de venenos agrícolas na área de entorno do Parque, ao afirmar que “o uso de agrotóxicos nas lavouras de trigo, milho e soja no entorno do PNI certamente contribui para uma diminuição da fauna” (encarte 6, página 266).
Apesar das indicações do Plano de Manejo, o plantio de transgênicos dentro da Zona recebeu parecer favorável pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu, que inclusive impediu a manifestação dos agricultores em sua última reunião . Estudos comprovam que o plantio de transgênicos acarreta em um aumento significativa na utilização de agrotóxicos, se comparado com os cultivos de sementes convencionais .
Com a possibilidade real de contaminação por agrotóxicos e por transgênico, a Terra de Direitos protocolou junto ao Fórum Nacional e Estadual dois ofícios sobre o assunto e apresentou o manifesto assinado por mais de 50 entidades sobre o assunto. A plenária do Fórum Estadual irá redigir uma moção de repúdio a decisão.