Gazeta do Povo – 20/04/2011
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Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que quantidade de áreas ocupadas caiu em 2010, mas número de óbitos cresceu em relação a 2009
Menos áreas foram ocupadas por militantes dos movimentos sociais de luta pela terra no Brasil em 2010, mas a quantidade de mortes no campo aumentou. Esses são os principais indicativos do relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que aponta ainda a estabilização na disputa fundiária nos últimos anos no país. As tendências de redução no conflito agrário no Paraná são semelhantes às do panorama nacional.
Em 2009, 290 novas ocupações de terra foram registradas em todo o país, contra 180 casos em 2010. No Paraná, o número de casos caiu de 21 para 8 no mesmo período. A formação de novos acampamentos se mantém estável na comparação entre os dois anos. Enquanto o cenário nacional indica 36 formações em 2009 e 35 em 2010, no Paraná foram criados dois acampamentos no ano anterior e apenas um no ano passado. Menos da metade dos conflitos registrados no ano passado ocorreram em áreas em que movimentos sociais de luta pela terra estavam presentes. A única região brasileira que teve aumento no conflito agrário foi o Nordeste e a maior parte das desavenças se concentra na Amazônia Legal.
A quantidade de mortes no campo registrada em 2010 é a maior em quatro anos. Foram 34 casos, contra 26 em 2009. O aumento de 30% nos casos representa mudança na tendência de queda que vinha desde 2006. Nenhuma morte foi registrada no Sul do Brasil no ano passado. Mas, além de assassinatos, em 2010 foram registradas 55 tentativas de homicídio, 125 pessoas foram ameaçadas de morte, quatro foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas. Em nove dos 18 assassinatos no Pará, por exemplo, vítima e algoz eram trabalhadores do campo.
Quem também monitora o conflito no campo é a Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do governo federal. A metodologia usada na elaboração dos relatórios da Ouvidoria e da Pastoral difere. Enquanto o governo federal se baseia apenas em informações oficiais, como as registradas em delegacias, o levantamento feito pela CPT utiliza relatos de agentes das pastorais, notícias divulgadas pela imprensa, boletins de ocorrência e dados compilados pelo Data Luta, órgão de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O relatório da Ouvidoria, por exemplo, aponta para aumento no número de ocupações (que teriam chegado a 227 em 2010) e para menos casos de morte no campo (11 no ano passado).
Outros conflitos
O relatório da CPT também monitora, desde 2002, os conflitos motivados pela disputa de água no Brasil. E os números registrados no ano passado são os maiores desde o início da pesquisa. Enquanto que em 2009, por exemplo, foram relatados 45 casos de conflito, no ano passado foram 87, que incluem duas mortes. Para a Pastoral, a disputa pela água abrange desavenças motivadas pelo uso ou preservação do recurso, pela construção de barragens e pela apropriação particular.
O monitoramento de casos de trabalho escravo indica diminuição no número de casos no Brasil – 204 situações, envolvendo 4,1 mil pessoas em 2010, contra 240 ocorrências, com 6,2 mil envolvidos em 2010 –, mas aponta que as regiões Sul e Sudeste registraram crescimento.
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Para comissão, números ainda são altos
Dirceu Fumagali, um dos coordenadores nacionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), não comemora a tendência de queda nos indicadores do conflito agrário. Para ele, os números ainda são muito altos, semelhantes aos registrados no início da década. “Hoje vivemos uma situação de estabilidade, mas ainda avaliada num cenário de alta violência”, analisa. Outro fator é que hoje menos pessoas fazem parte do movimento pela terra. “Mesmo com menos gente no campo, manteve-se o mesmo indicador de conflito.”
Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, aponta algumas mudanças no perfil das disputas, com menos casos envolvendo movimentos sociais ligados à reforma agrária, mas com mais destaque para desavenças envolvendo quilombolas e comunidades ribeirinhas. Prioste diz que, mesmo aparecendo praticamente sem novas ocupações, o Paraná ainda tem cerca de 70 áreas ocupadas, em permanente conflito. Ele lembra ainda que mortes ocorridas na década de 90 começam a ser julgados agora e que a forma como o Judiciário vai lidar com essas situações deve impactar no clima no campo.