Cerca de 70 pessoas acompanharam de quinta-feira (24) até sábado o curso Construindo Cidades: Participação, planejamento e território. Entre os participantes estiveram representantes da sociedade civil organizada, universidades e poder público. Fizeram parte do evento pessoas de 18 municípios do Paraná e da capital do estado.
O curso teve o apoio do Observatório das metrópoles e foi realizado por quatro entidades. Observatório de Políticas Públicas do Paraná, Centro de Apoio das Procuradorias de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Positivo/Projeto Cidade em Debate.
O objetivo do evento foi qualificar o debate sobre o planejamento das cidades e ampliar a mobilização pelo direito à cidade. Houve uma contextualização das ferramentas disponíveis para execução de políticas públicas no espaço urbano e das dificuldades de se utilizar instrumentos legais que já existe, além da apresentação de outros temas.
A abertura do curso foi feita pelo professor da UFPR e integrante do projeto Cidade em Debate Leandro Franklin Gorsdorf. Ele apresentou um diagnóstico das políticas urbanas e enfatizou que o espaço da cidade é reflexo de um “planejamento”. Este plano é feito pelo poder público no intuito de atender as demandas de urbanização, determinadas por conflitos de interesse, o que pode ser utilizado para beneficiar um determinado grupo da sociedade com mais recursos do que outro.
Programação
A programação trouxe na manhã de sexta a discussão sobre planejamento urbano, como funcionam os conselhos de monitoramento de Políticas Públicas e as possibilidades de Participação Popular no planejamento das cidades. As facilitadoras e facilitadores do debate foram Andréa Luiza Curralinho Braga, do Projeto Cidade em Debate, Tomás Moreira, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Maria da Graça Silva, da União Nacional de Moradia.
Os temas do debate foram completados com Habitação de Interesse Social, Programas Governamentais, Orçamento e Saneamento e Sustentabilidade. A discussão foi facilitada por Revail Vanin, da Universidade Positivo, Giovanna Milano, do Ministério Público e Bruno Meirinho, da Ambiens Cooperativa.
De acordo com o assessor jurídico da Terra de Direitos, Thiago Hoshino, o principal destaque a ser feito com relação aos debates durante o curso foi a diversidade das regiões representadas pelos participantes. “Na perspectiva da amplitude territorial, estiveram representadas desde grandes metrópoles como Curitiba, Maringá e Londrina, até pequenas cidades sem Plano Diretor finalizado”.
Além disso, o espaço de diálogo provocou uma espécie de construção coletiva, de acordo com o assessor. “Como em todo espaço de troca”, diz Hoshino, “os facilitadores dos módulos atuaram menos como professores do que como provocadores, de modo que as análises e respostas a que se chegou são produto de um esforço coletivo”, ressalta.
Para ler a entrevista completa com o assessor jurídico da Terra de Direitos Thiago Hoshino, clique aqui.
Veja no Flickr da Terra de Direitos as principais do evento:
http://migre.me/3WQfE