(Informações da Rede Puxirão)

No dia 29 de abril mais de 500 representantes de povos e comunidades tradicionais de todo Paraná ligados à Rede Puxirão lotaram a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Em audiência pública realizada na ocasião, foi composta uma frente parlamentar formada por quatorze deputados e um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de defender políticas públicas específicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais presentes em território paranaense. A audiência também contou com a presença dos representantes da ComisãoNacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Aderval Costa Filho representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Hamilton José da Silva representante da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses.
Durante seu pronunciamento no plenário da assembléia Mariluz Marques Follmann, uma das coordenadoras da Rede Puxirão, frisou o descaso com que as comunidades tradicionais vêm sendo tratadas pelo governo estadual. “Temos hoje no Paraná de 6 a 8 segmentos que ainda não tiveram o devido reconhecimento por parte do governo do Paraná, isso fez com que nos organizássemos em rede e prepuséssemos a criação da frente parlamentar”, ressaltou.
Após a audiência pública uma comitiva formada por representantes dos segmentos que fazem parte da Rede se dirigiu ao Palácio Iguaçu para protocolar um dossiê sobre a história, a realidade e as reivindicações das comunidades tradicionais no estado.
A Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais foi criada em 2008 através do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em Guarapuava. Fazem parte da rede Xetás, Kaingangs, Guaranis, Faxinalenses, Quilombolas, Cipozeiros, Pescadores Artesanais, Ilhéus e Benzedeiras. A formação da Rede Puxirão trouxe visibilidade para que os segmentos tradicionais do Paraná ganhassem força para reivindicarem os direitos concebidos pela Constituição Federal de 1988 em seus artigos 215 e 216, pela Convenção 169 da OIT e pelo decreto 6040/2008 que institui uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais. Neste sentido, o que esta organização busca é adoção de uma política estadual, apresentando algumas reivindicações por segmento.
A senhora Terezinha de Jesus Rodrigues falou na Assembléia em nome de todas as benzedeiras, relatando um pouco do seu trabalho e a falta de reconhecimento que têm enfrentado em sua atividade. “Já nos disseram que se alguém morrer tomando nosso remédio podemos até ser processadas. Nosso trabalho ajuda as pessoas e não impede ninguém de ir ao médico. Só queremos ser respeitadas e continuar trabalhando”, enfatizou.
O segmento quilombola reivindica que o Governo do Estado assuma a demarcação, o reconhecimento e a titulação dos territórios, a exemplo do que acontece em estados como Maranhão, Pará e Piauí, também a desburocratização dos processos administrativos abertos no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a criação de um grupo de trabalho que acompanhe os processos administrativos das comunidades quilombolas no estado e políticas públicas que respeitem a cultura e organização quilombola.
Já os faxinalenses pedem o enquadramento de suas áreas como especiais de uso regulamentado, averiguação das denúncias sócio ambientais apontadas no dossiê entregue em audiência e protocolado em 2007 e 2008, laudos técnicos realizados nos faxinais pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que visem sua proteção às investidas sobre os territórios. Além disso, que o IAP forme uma equipe exclusiva para o acompanhamento dos faxinais paranaenses e que a Força Verde aja sobre os crimes ambientais praticados pelo agronegócio nessas áreas, e que a Secretaria Estadual de Educação (SEED) adote currículos escolares especiais que abordem a cultura e costumes do povo que vive nos faxinais. Ainda, que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná oriente suas delegacias a registrarem boletins de ocorrência feitos pelos faxinalenses e averigúem ameaças e conflitos referentes às denúncias.
Os pescadores artesanais do litoral do Paraná exigem principalmente da Força Verde e do IAP que tenham o seu direito garantido de exercerem suas atividades em seu território tradicional, hoje ameaçado pela pesca em escala industrial. No período de defeso, onde fica proibida a captura de pescado e mariscos, pedem a diminuição dos processos burocráticos que na maioria das vezes dificultam o recebimento do seguro desemprego.
Os Ilhéus do Rio Paraná pedem seu reconhecimento como comunidade tradicional e a recategorização do Parque Nacional de Ilha Grande para que as famílias que desejam possam novamente habitar e praticar suas culturas de subsistência, reformar e construir moradias dentro do território (o que é proibido há 10 anos), e ainda que seja feita reparação financeira ao processo de expropriação sofrida por eles com as cheias do Rio Paraná a partir da década de 80 e com a criação do parque.
Os cipozeiros e cipozeiras também pedem o reconhecimento como comunidades tradicionais, o livre acesso ao território para a coleta de cipó-imbé e outras fibras vegetais, além do respeito por parte de órgãos ambientais ao seu modo de vida e direitos étnicos.
Após os segmentos terem protocolado o documento no Palácio Iguaçu, as comunidades dividiram-se por segmento e dirigiram-se para órgãos do Governo Federal e Estadual, para protocolar suas pautas e cobrar maior agilidade em processo que há anos vêm sendo reivindicado pelas comunidades.
O Grupo de trabalho proposto conjuntamente com a Frente Parlamentar terá de agora em diante o compromisso de promover a articulação e o debate frente a iminente necessidade de criação de uma Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.