Os vinte anos da Constituição e aplicação no direito humano à terra e ao território são os temas do debate que será promovido em Brasília, dia 26 de novembro. O objetivo principal do evento é discutir a aplicaçao da Constituição de 88, com foco nos problemas relacionados à terra e ao território. O tema foi sugestão da Terra de Direitos – organização de direitos humanos à Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Adão Pretto (PT-RS).

A discussão acontecerá na próxima quarta-feira (dia 26), das 13h30min às 18h30min, no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Participam da mesa:

Dra. Déborah Duprat - Sub Procuradora Geral da República

Dr. Carlos Frederico Marés - Procurador Geral do Estado do Paraná

Dr. Girolamo Tracanni – Assessor Chefe do Instituto de Terras do Pará – ITERPA

Mais informações:

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