A Terra de Direitos, com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, lança o livro “Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Reparação”. O trabalho tem como objetivo expor as principais questões do tema e servir de ferramenta básica para que movimentos sociais e advogados possam analisar as possibilidades de fazer litígios contra empresas transnacionais. Em linguagem acessível e com sistematização de conteúdos, o guia aborda questões conceituais, preparatórias dos litígios, além de examinar alguns instrumentos e mecanismos como o ATCA dos EUA, mecanismos na ONU e OIT.
O livro pode ser baixado livremente pela internet, em português e em espanhol, nos links a seguir:
Português:
Empresas Transnacionais no Banco dos Réus:
Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Responsabilização
Español:
Empresas Transnacionales en el Banco de los Acusados
Violaciones a los derechos humanos y las posibilidades de responsabilización
A seguir, confira o índice da versão em português:
- APRESENTAÇÃO – 7
- GUIA DE CONSULTA – 8
- EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: INTERESSES ANTAGÔNICOS – 11
- AÇÕES JURÍDICAS E EMPRESAS TRANSNACIONAIS – 13
- O SENTIDO DE LITIGAR E OS LIMITES DA LITIGÂNCIA CONTRA TRANSNACIONAIS – POR ALEJANDRO TEITELBAUM – 15
- SUBSÍDIOS PARA AÇÕES JURÍDICAS – 18
Relação entre advogados, movimentos sociais e vítimas – 18
Informações sobre a empresa – 20
Tipologia das violações de Direitos Humanos e litígios em rede – 21
Definição dos objetivos da ação jurídica – 21
Possibilidade de realizar e suportar a ação jurídica – 22
Análise dos diversos espaços, instrumentos e forma da intervenção – 23
- MECANISMOS NACIONAIS – 25
Ato das Reclamações Civis Estrangeiras (ATCA) – 26
Caso 1: Wiwa v. Royal Dutch Petroleum Company e Shell Transport Ltda. – 28
Caso 2: Aguinda v. Texaco Inc. e Gabriel Ashanda Jota et al. v. Texaco Inc. – 29
Lei das Empresas (Companies Act) – 31
- MECANISMOS INTERNACIONAIS – 34
Organização das Nações Unidas (ONU) – 35
Organização Internacional do Trabalho (OIT) – 39
Caso 1: Sindiquímica-PR v. Fosfértil/Ultrafértil – 42
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – 44
Caso 1: Comunidade Dongria Kondh v. Vedanta Alumina Ltda. – 46
Caso 2: Cave e Sipetrol v. Shell – 47
União Europeia (Comitê Econômico e Social Europeu) – 48
Caso 1: Fundação Marangopoulos de Direitos Humanos v. Empresa de Energia Pública – 50
Organização dos Estados Americanos (OEA) – 52
Caso 1: Mayagna Awas Tingni v. Nicarágua – 54
- MECANISMOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – 55
Banco Mundial (Associação Internacional de Desenvolvimento e Banco Mundial para Reconstrução e Desenvolvimento) – 56
Caso 1: Comunidades de Parej Oriental v. Coal India Ltda. – 58
Banco Mundial (Corporação Financeira Internacional e Agência Multilateral de Garantia de Investimentos) – 60
Caso 1: Federación de Rondas Campesinas v. Minera Yanacocha S.A. – 62
Caso 2: Diversos grupos v. André Maggi Participações Ltda. – 63
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – 64
Caso 1: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) v. Tractebel Energia S.A. – 66
- REFERÊNCIAS – 68
- ANOTAÇÕES – 70