23/11/10
Em agosto de 2007, a Guarda Municipal de Curitiba despejou forçosamente a sede da Associação de Moradores “Força de um Poder Maior”, agindo com violência e arbítrio desnecessários. O caso envolve flagrante violação dos direitos humanos à moradia e à cidade, bem como de agressão e criminalização de defensores de direitos humanos.
30/04/10
A luta é contra a ameaça que representa a transposição do Rio São Francisco. No total, 33 povos indígenas reivindicam na petição o respeito aos direitos e a garantia dos seus territórios. Apoie esta causa.
15/03/10
Independente da quantidade, produtos que têm em sua composição ingredientes geneticamente modificados terão que alertar consumidores nos rótulos. A União foi condenada pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Piauí, com base no Código de Defesa do Consumidor.
11/02/10
A Terra de Direitos encaminhou ofício para os órgãos responsáveis com o alerta sobre a necessidade de proteção aos líderes da mobilização comunitária contra madeireiros na região do Município de Prainha – PA. O documento pede que se acelere a realização de uma operação na região para apurar as questões legais e evitar novas investidas de madeireiros contra os moradores, como a que aconteceu em janeiro deste ano e deixou dois moradores baleados.
14/01/10
O que temem os setores conversadores de nossa sociedade – de Jobim aos seus militares, do DEM à CNA munida de seus proclamados demônios – não é efetivamente a legalização do aborto ou a Comissão de Verdade e Justiça – por Roberto Efrem Filho.
12/01/10
A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos humanos.
21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
08/10/09
A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.
20/08/09
A Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) se negou, na reunião desta quinta-feira(20), a discutir a contaminação por transgênicos, relatada em uma nota técnica enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab).
03/08/09
CNJ e a grilagem de terras no Pará
O instituto de terras do Pará (ITERPA) está trabalhando para dar um duro golpe na grilagem, através do cancelamento administrativos dos títulos de propriedade que apresentem vícios. (…)
26/06/09
(Por Dafne Melo, da Agência Brasil de Fato)
O discurso do governo federal é de que a medida provisória 458 irá regularizar as terras na Amazônia, dando fim ao caos fundiário na região, tudo isso beneficiando pequenos agricultores e incentivando a preservação da floresta. (…)
27/04/09
O Ministério Público do Paraná conseguiu uma liminar para impedir a primeira reunião do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que aconteceria nesta segunda-feira (27). (…)
03/03/09
Uma moção de repúdio à criminalização de duas lideranças no Pará está sendo distribuída por todo o Brasil, para que as pessoas a assinem individualmente e enviem ao Presidente do Tribunal Regional Federal. (…)
09/02/09
(por Flávia Carlet)
Já não é novidade o fato de que a política econômica neoliberal tem atuado de modo globalizado em nome de uma agenda que, dentre outras pautas, tem objetivado a prevalência do mercado em detrimento do Estado, do setor privado sobre o público, do individual sobre o coletivo. (…)
19/11/08
O desembargador da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. (…)
19/11/08
Em 2005, quatro cidades em todo o mundo foram investigadas pela ONU quanto aos despejos forçados. Curitiba foi uma delas. (…)
14/10/08
Leia o texto em arquivo PDF. (…)
09/10/08
(texto em PDF)
Em uma audiência realizada nesta terça-feira (07), os técnicos da empresa transnacional fumageira CTA (Continental Tabaccos Alliance) depuseram perante a Justiça sobre como os contratos são firmados com os agricultores e admitiram que todos assinam nota promissória e procuração em branco. (…)