Entre as temáticas debatidas está o desafio na atual conjuntura do Marco Regulatório da Comunicação no Brasil. A programação conta com Venício Lima (UnB), a nova coordenadora geral do FNDC, Rosane Berttoti, entre outros nomes de pesquisadores, militantes e profissionais da comunicação.

Serviço
O quê: Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC)
Quando: 9 a 11 de fevereiro
Onde: Universidade Católica de Pernambuco, Recife
Informações: www.endc.org.br

Leia mais.

No final desta semana, dois eventos sobre Megaprojetos acontecerão no Rio de Janeiro. Confira as agendas:

Copa: Paixão, Esporte e negócio

Dia 25/11, às 18h30min

Com:

Juca Kfouri – jornalista

Ermínia Maricato –professora USP

Luiz Antonio Sima – historiador e escritor

Local: Auditório ABI

Informações: comitepopulario.wordpress.com

I Seminário de Formação “Megaprojetos e Megaeventos no Rio de Janeiro – Desafios e Construção de Alternativas Populares”

O cotidiano da população do Estado do Rio de Janeiro está sendo impactado pelo processo de faxina e maquiagem social para realização dos megaeventos esportivos, como a Copa de 2014 e a Olimpíada em 2016. Esses eventos se somam a megaprojetos industriais de alto impacto social e ambiental, como a siderúrgica TKCSA na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro e do COMPERJ, em Itaboraí.

Remoções ilegais; criminalização dos pobres e das resistências; completo desrespeito a legislação do país; endividamento público e a destruição do meio de vida do povo são a face obscura do modelo de desenvolvimento em curso, que os governos e empresas de comunicação procuram maquiar e esconder.

A fim de capacitar os moradores de comunidades, movimentos sociais e organizações populares do Estado do Rio a fazer frente e construir alternativas nos próximos anos a esse modelo de desenvolvimento é que o Comitê Popular da Copa e Olimpíada, a Plenária dos Movimentos Sociais com o apoio do Pacs, promovem durante um fim de semana essa atividade de formação.

sEsperamos que essa iniciativa aprofunde não só o conhecimento dos participantes sobre o significado dos megaprojetos e os megaeventos para o Rio de Janeiro, como permita a difusão e reprodução desses temas no conjunto das comunidades e movimentos sociais. Buscamos por meio do debate democrático e coletivo formar a nós mesmos enquanto militantes e multiplicadores da necessária resistência popular.

Queremos coordenar uma agenda de lutas e solidariedade entre as organizações para os próximos meses. Com a realização da RIO + 20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável em Junho,teremos uma oportunidade única para denunciar mundialmente a insustentabilidade dos

megaprojetos e megaeventos em curso.

Sábado – 26 de Novembro

13:00 – Boas Vindas, lanche, apresentação da metodologia dos 2 dias

14:00 – Mesa de contextualização da temática dos mega eventos e mega projetos no RJ e a conferência Rio + 20 (Soninho IPPUR/UFRJ, Sandra Quintela PACS/Jubileu Sul e Nelma Gusmão IPPUR/UFRJ)

16:00- Trabalho em grupo (leitura da cartilha de formação, divisão grupos por tema etc)

19:30 – Encerramento das atividades do dia, jantar e atividades culturais

Domingo – 27 de novembro

9:00 – Inicio das atividades do dia, com apresentação em plenária dos trabalhos em

grupo, consolidação e síntese das atividades do dia anterior

10:30- Trabalho em grupo com foco na construção de alternativas e perguntas

orientadoras

13:00 – Almoço

14:00 – Plenária Final

16:00 – Encerramento

26 e 27 de Novembro de 2011

Local: Sindicato dos Petroleiros

RJ – Av. Passos, 34

Praça Tiradentes

Inscrições: secretaria@pacs.org.br

Tel: (21) 2210-2124

Programação Diária 6º Mostra DH

16/11 – QUARTA-FEIRA

Cinemateca de Curitiba / Sala Groff

104 lugares

(41) 3321.3252

R. Carlos Cavalcanti, 1174 – São Francisco

ENTRADA FRANCA

14h00 – Sessão Audiodescrição

DIÁRIO DE UMA BUSCA – Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: 10 anos

16h00

CAFÉ AURORA – Pablo Polo (Brasil, 19 min, 2010, fic).

CONFISSÕES – Gualberto Ferrari (Argentina/ Brasil/ França, 90 min, 2011, doc).

Classificação indicativa: Livre

18h00

A GRANDE VIAGEM – Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).

AVÓS – Carla Valencia Dávila (Equador/ Chile, 93 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: Livre

20h00

DAMA DO PEIXOTO – Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).

QUEM SE IMPORTA – Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).

Classificação indicativa: 10 anos

Programação completa e sinopses no link: att

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2011/html/cidade_curitiba.html

Dia 18 de novembro

MANHÃ

09:00 Abertura-Fórum Paranaense de Educação em Direitos Humanos

09:15 Mesa 1

*Universidade e Direitos Humanos: o estado da arte*

Ana Lúcia Pastore (Professora Doutora de Antropologia Social da USP e presidenta da Associação Nacional NDHEP)

José Antonio Peres Gediel (Professor Doutor de Direito Civil da UFPR/Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos)

Andrea Caldas ( Diretora do Setor de Educação da UFPR)

19: 00 Mesa 2

Universidade e Direitos Humanos: desafios para a Educação Superior

Pedro Bode ( Professor Doutor do Curso de Ciências Sociais da UFPR e Coordenador do Centro de Estudos e Segurança Pública da UFPR)

Vera Karam de Chueiri(Professora Doutora e Vice- Coordenadora do Curso de Graduação de Direito da UFPR)

Representante da área de Educação ( a confirmar)

Realização: Fórum Paranaense de Educação em Direitos Humanos

Apoio: Pós Graduação em Direito da UFPR

Local : Salão de Videoconferência – Praça Santos Andrade, 50 – 3º Andar

Inscrições: No local e pelo site www.ppgd.ufpr.br

A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária.

O Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas é hoje um dos mais ativos agentes do movimento negro no Brasil. Unidos pela força da identidade étnica e racial, os quilombolas construíram e defendem um território que vive sob constante ameaça de invasão. Realidade que revela como o racismo age no país. Impedindo que negros e negras tenham o direito à propriedade, mesmo sendo donos legítimos das terras herdadas dos seus antepassados: negros e negras que lutaram contra a escravidão e formaram territórios livres. Mas ainda hoje, os descendentes diretos de Zumbi dos Palmares, símbolo máximo da luta do povo negro por liberdade, travam no dia-a-dia um embate pelo direito a terra.

É uma história de resistência que garantiu a continuidade de centenas de quilombos. Sem dúvida uma sobrevivência sofrida, mas com vitórias. Diante da resistência tornou-se impossível para o governo brasileiro não responder às demandas desse movimento. Essa situação foi consolidada a partir da afirmação da ação coletiva expressa na realização do I Encontro Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, em novembro de 1995.

Neste sentido as Comunidades Negras Rurais Quilombolas alteraram a capacidade de mobilização regionalizada exercitada nas últimas décadas colocando a problemática do negro do meio rural como questão nacional. Como mecanismo de organização constituiu-se a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Neste ano, a CONAQ realizou o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, com o tema: “15 anos de Luta e Nenhum Direito a Menos”, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, entre 03 a 07/08/2011, onde estavam presentes 500 quilombolas de 24 estados da federação. A plataforma de reivindicações que resultou deste Encontro é a pauta do Movimento junto ao Governo e outras instituições para o avanço e efetivação da política quilombola.

Dessa forma a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS” vem no sentido de dar visibilidade a luta de milhares de quilombolas espalhados pelo Brasil e busca de seus direitos constituídos.

Estimamos a presença de 3000 quilombolas de todo o Brasil. Vamos marchar juntos em defesa dos direitos quilombolas, que são de responsabilidade de todos nós. A concentração será na Catedral às 8horas da manhã.

Fonte: Coordenação Nacional da CONAQ

No dia 25 de outubro de 2011 será realizado no auditório da Faculdade de Direito de Santa Rita (centro de João Pessoa – praça 1817) o Tribunal Popular da Terra: o Estado no Banco dos Réus, às 09h00. A iniciativa já foi experimentada em outros Estados do Brasil e será realizada pela primeira vez no Estado da Paraíba.

O evento é fruto da articulação de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o Brasil para evidenciar, através do mecanismo simbólico do júri popular, as violações de direitos humanos cometidas através da ação ou omissão do poder estatal. A proposta do Tribunal Popular da Terra tem por objetivo colocar o Estado no banco dos réus e permitir que este seja julgado pelas violações de direitos humanos cometidas.

Os procedimentos reais do tribunal do júri são simulados de forma lúdica durante o tribunal popular. O Estado é acusado pelos grupos e movimentos que sofreram as violações de direitos humanos, de maneira que a violação pode ser contada a partir daqueles que foram vítimas das mesmas. O Estado é citado a oferecer sua contestação (defesa – A Casa Civil do Estado da Paraíba e Órgãos do Governo Federal – FUNAI e INCRA foram intimados, assim como, foram convidados o MP, OAB e TJ/PB) e após o cumprimento dos procedimentos será julgado pelo corpo de jurados do tribunal.

O eixo articulador das violações de direitos humanos selecionadas para o caso paraibano foi a questão da luta pela terra e território. O Estado brasileiro será acusado e julgado por violações de direitos humanos que se relacionem com estas lutas, representando a mais variada composição de movimentos e demandas que envolvem a terra, como: movimentos de trabalhadores rurais, movimentos indígena e quilombola e atingidos por barragens. As denúncias selecionadas são: o desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz, a construção/rompimento da Barragem de Acauã, a demarcação da terra indígena potiguara de Monte-Mor e o reconhecimento e demarcação da comunidade quilombola de Paratibe.

A Comissão organizadora do Tribunal Popular da Terra convida a sociedade paraibana a participar deste evento tão importante que faz parte da memória permanente da luta pela efetivação dos direitos humanos na Paraíba e no Brasil. Estas violações precisam ser lembradas e discutidas pelo corpo da sociedade e não podem ficar impunes.

Contatos : (83) 96341883 e (83) 8108-6288 .

Onde : Faculdade de Direito de Santa Rita. Centro da Cidade, Praça

1817. Ao lado da Casa Civil.

Horário: 09h00

Para saber mais sobre o Tribunal Popular da Terra e Conflitos fundiários no Brasil:

http://questoesindigenas.blogspot.com

http://dignitatis-assessoria.blogspot.com/;

http://www.facebook.com/event.php?eid=290583417635794;

http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/

http://tribunalpopular.wordpress.com/ ;

http://www.cptpe.org.br/;

http://www.indiosonline.net/;

http://racismoambiental.net.br/

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/direto-dos-movimentos/1558-tribunal-popular-da-terra-convoca-os-movimentos-sociais-para-organizar-a-luta-contra-estado-opressor

http://www.mabnacional.org.br/

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/

http://www.cptnacional.org.br/

http://www.mst.org.br/

O Comitê Popular da Copa de Curitiba convida a tod@s a participarem do CINE-COPA MORADIA, Cinema de Rua a ser realizado no dia 20 de outubro de 2011, a partir das 19h, nas Escadarias da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade. A atividade consistirá na apresentação de diversos vídeos e reportagens produzidos pelos Comitês Populares, contendo informações e registros sobre grave violações de direitos humanos, em especial do Direito à Moradia, nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo.

Neste data, a FIFA anunciará o calendário dos jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Paralelamente, denunciaremos os inúmeros casos de despejos e remoções forçadas de comunidades pobres no Brasil, em decorrência da recepção desses mesmos eventos, revelando seu real legado de irregularidades e barbárie.

Igualmente, estendemos o convite para as demais ações do Comitê Popular da Copa de Curitiba para o mês de outubro, integrando uma Jornada de Lutas convocada pela Articulação Nacional Popular dos Megaeventos:

Dia 24/10 Debate na Universidade Curitiba, com presena do Secretário Especial da Copa do Estado do Paraná e do Comitê Popular da Copa de Curitiba (noite)

Dia 25/10 Debate sobre Mobilidade Urbana e Obras da Copa do Mundo, na Universidade Federal do Paraná – Reitoria (noite)

Dia 26/10 Ato do Dia do Passe Livre, com presença do Comitê Popular de Curitiba

Dia 27/10 Participção na Conferência Regional do Trabalho Decente

Dia 30/10 Oficina do Comitê no Encontro Estadual dos Sem-Terrinha

O Comitê Popular da Copa de Curitiba é a favor do esporte, mas contra sua utilização como desculpa para violações de direitos, criminalização da pobreza, “higienização” social e étnica, mercantilização e militarização das nossas cidades!

Partipe dessa iniciativa!

Baixe o cartaz e divulgue.

Nosso blog: http://copa2014curitiba.wordpress.com/

Nosso e-mail: cpc2014curitiba@gmail.com