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Casos emblemáticos

Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

Arte pilão menor No final de 2013 a comunidades quilombola Paiol de Telha obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Resex Renascer | Oeste do Pará

Fotos Ramon Santos_Resex Renascer (3) Há mais de 10 anos os moradores da região de Uruará, sul do município de Prainha/PA, resistem à exploração ilegal de madeira. O processo de invasão das madeireiras se deu com as mesmas características do que ocorre no restante da Amazônia: loteamentos ilegais, grilagem de terras públicas, negociações partidárias, pressões políticas,

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Complexo Hidrelétrico Tapajós | Oeste do Pará

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos O chamado “Complexo Hidrelétrico Tapajós” prevê a construção de sete usinas ao longo dos dois rios, no Oeste do Pará, impactando diretamente 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e cerca de dois mil quilômetros de território indígena.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Terra Indígena Maró | Oeste do Pará

TI Maró A Terra Indígena Rio Maró está localizada na chamada Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, Oeste do Pará. Trata-se de uma área de 42.373 hectares reivindicada pelos grupos indígenas Borari e Arapium como território tradicionalmente ocupado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sindiquímica | Paraná

ultrafertil PR As condutas antissindicais da empresa são denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – Sindiquímica-PR desde 2006. A empresa Ultrafértil, recentemente renomeada Araucária Nitrogenados S.A., já teve a Bunge em seu controle acionário e integrava a Vale até o final de 2012, quando foi confirmada sua compra pela Petrobrás.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Sociedade Barracão | Curitiba/PR

BOQUEIRÃO O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Por dois votos a um, os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida no bairro Boqueirão, em Curitiba, desde 1999.

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Contratos falsos da COHAB/CT | Curitiba/PR

© Copyright 2002/2003/2004/2005 Fotogarrafa / Marcelo Min - Todos os direitos reservados Durante a década de 90, os programas de regularização fundiária do Município de Curitiba, implementados pela COHAB-CT, lesaram milhares de famílias ao realizarem contratos capciosos e de duvidosa validade jurídica em diversas áreas de ocupação popular.

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Syngenta | Paraná/PR

transgenicos Este caso traz diversas violações de direitos humanos protagonizadas pela Syngenta Seeds, empresa transnacional do agronegócio que produz sementes transgênicas e agrotóxicos. As ações violadoras compreendem assassinato, violência física e moral contra trabalhadores rurais sem terra, manutenção de milícias privadas armadas, realização de despejos forçados sem determinação judicial.

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Sabará | Curitiba/PR

Sabará A Terra de Direitos, através de convênio com o Ministério das Cidades, coordena ações para regularização fundiária sustentável nas Vilas Eldorado, Nova Conquista e Esperança, localizadas nas Moradias Sabará, periferia de Curitiba/PR. O projeto denominado “Direito e Cidadania” compreende ações sociais e jurídicas desenvolvidas em parceria com diversos atores como Ambiens Sociedade Cooperativa, Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo e Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, entre outros.

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Sebastião Camargo Filho | Noroeste do Paraná

Sebastião Salgado O assassinato de Sebastião Camargo Filho compõe o cenário de grande violência no campo vivido no período do governo Jaime Lerner no Paraná. O trabalhador sem terra foi morto no dia 7 de fevereiro de 1998, aos 65 anos, quando uma milícia privada ligada a ruralistas despejou ilegalmente famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do estado.

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Elias Gonçalves de Meura | Noroeste do Paraná

Fotos-Acamp.-Elias-de-Meura-7-300x225 Caso emblemático de luta pela democratização do acesso a terra no Brasil. Na análise podemos ver intensa disputa pela terra com ocupações, ações no poder judiciário e no executivo. Violência contra os trabalhadores, criminalização da ação social e obstáculos judiciais são os principais fatores que se colocam no caminho da destinação social da área.

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Antônio Tavares | Paraná

antoniotavares O agricultor sem terra Antônio Tavares Pereira foi assassinado quando se dirigia à capital paranaense, junto de aproximadamente mil integrantes do MST, para manifestações pelo Dia dos Trabalhadores, em maio do ano 2000. O crime ocorreu quando a Polícia Militar impediu que um comboio de 50 ônibus vindos do interior entrasse em Curitiba, na entrada da cidade, pela BR 277.

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Sétimo Garibaldi | Querência do Norte/PR

SetimoGaribaldi-275x300 Na madrugada do dia 27 de novembro de 1998, cerca de 20 pistoleiros encapuzados entram em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, região Noroeste do Paraná. Apesar de estarem encapuzados, os homens afirmavam serem policiais e realizou um despejo ilegal e violento das famílias.

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Eduardo Anghinoni | Noroeste do Paraná

foto_eduardo_broto_dia4_pq Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni – irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade.

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Contra-Açude e Bascuá | Pernambuco

Contra Acude 01 Os Engenhos Contra-Açude e Buscaú possuem uma área total de 938,7132 hectares, onde moram cerca de 100 famílias estabelecidas no local há décadas. Os moradores dos engenhos foram vítimas do desemprego provocado pelo fechamento de indústrias sucro-alcooleiras na zona da mata de Pernambuco, que encerraram suas atividades sem quitar os débitos trabalhistas.

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Vila Sambaqui – Curitiba/PR

Manifestação da Assembleia Popular pelo direito à moradia_2011 A caso da Vila Sambaqui caracteriza-se como flagrante violação dos direitos humanos à moradia e à cidade, de agressão e criminalização de defensores de direitos humanos. Em 2007, a vila sofreu despejo violento ordenado pelo Poder Executivo local e empreendido pela Guarda Municipal, sem cumprimento das exigências legais e extrapolando sua competência constitucional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acampamento Chico Mendes | Pernambuco

Assentamento Chico Mendes O acampamento Chico Mendes está localizado no Engenho São João, pertencente à Agropecuária Tiúma, do grupo Votorantim. O engenho é um imóvel rural de 580 hectares, situado em São Lourenço da Mata – Pernambuco. Em 2004, cerca de 500 famílias do MST ocuparam as terras do, já que muitas destas famílias trabalhavam na Usina, ficaram desempregadas com a falência da empresa e jamais receberam seus direitos trabalhistas.

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