Leia a nota da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária – sobre a prisão dos trabalhadores rurais em São Pauloa na questão envolvendo a Cutrale, empresa que ocupa ilegalmente Terras Públicas Federais.
08/02/10
Leia a nota da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária – sobre a prisão dos trabalhadores rurais em São Pauloa na questão envolvendo a Cutrale, empresa que ocupa ilegalmente Terras Públicas Federais.
05/02/10
Leia a carta em defesa do Código Florestal, assinada por 126 entidades. No documento, as organizações apontam que a flexibilização das leis ambientais interessa aaos grupos econômicos liagados ao agronegócio.
26/01/10
Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.
20/01/10
Um dos ítens do PNDH 3 recomenda que o Brasil finalmente adote o princípio de precaução para a liberação de novos transgênicos. De acordo com organizações brasileiras, as autorizações de OGMs ocorrem sem estudo de risco e nem de impacto para a saúde e meio ambiente. Por que afinal um estudo de risco incomoda tanto aos representantes do agronegócios brasileiro?
19/01/10
Confira o convite de diversos movimentos e organizações sociais para o encontro internacional dos atingidos pela Vale do Rio Doce. O encontro acontecerá entre os dias 12 e 15 de abril, no Rio de Janeiro.
14/01/10
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, que representa o setor público e a sociedade civil organizada ligados aos direitos humanos, vem a público manifestar seu integral apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Leia a carta completa.
12/01/10
Quatro redes nacionais de direitos humanos lançaram nesta terça-feira (12) nota pública de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3. A nota destaca o processo participativo de construção do documento e aponta os avanços desta revisão perante os programas anteriores.
12/01/10
A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos humanos.
11/01/10
Leia a nota divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos, que elenca 16 pontos em defesa do Programam Nacional de Direitos Humanos, o PNDH III.
21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
18/12/09
15 de dezembro de 2009
As negociações sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) começam a caminhar para definições que poderão ter grandes repercussões sobre a vida das populações tradicionais que vivem nas florestas no Brasil e em outros países. (…)
10/12/09
Leia a nota de repúdio assinada por 45 organizações, que criticam a iniciativa do presidente da CTNBio em flebibilizar as regras de monitoramento de transgênico.
07/12/09
No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, os movimentos sociais vêm a público dizer
27/11/09
Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES. (…)
25/11/09
Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.
04/11/09
Reunidos en Quito, Ecuador, representantes de países del mundo miembros de la Comisión Internacional de Reforma Agraria Integral, en el marco de la
Campaña Global por la Reforma Agraria que impulsa La Vía Campesina, tras
analizar la situación de la Reforma Agraria, la defensa de la tierra y el
territorio para mejorar las condiciones de vida en el campo, concluimos lo siguiente.
03/11/09
Após as denúncias encaminhadas ontem (dia 29) pela Comissão Pastoral da Terra e pela Terra de Direitos, sobre os crimes ambientais cometidos pela Usina Trapiche (localizada no município de Sirinhaém), o IBAMA realizou uma expedição para investigação da denúncia no dia de hoje.
15/10/09
Durante os dias 02 e 03 de outubro, estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças climáticas e as soluções para o problema. Do evento, foi tirada a Carta de Belém.
05/10/09
Nos últimos anos foi possível perceber, no Brasil, o recrudescimento de medidas de exclusão e expulsão das comunidades de baixa renda das cidades, bem como a criminalização de suas lideranças.
05/10/09
Los principales desafíos urbanos del Siglo XXI incluyen el crecimiento rápido de muchas ciudades y el declínio de otras, la expansión del sector informal y el papel de las ciudades en causar o mitigar cambios climáticos.